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ANP publica editais e modelos de contratos das rodadas do pré-sal

Data:24/8/2017

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no dia 23 de agosto (quarta-feira), no sítio eletrônico [www.brasil-rounds.gov.br ], os editais e os modelos de contratos da segundas e terceiras Rodadas de Partilha, com áreas no pré-sal, que ocorrerão em 27 de outubro. Os documentos passaram por consulta e audiência públicas para recebimento de contribuições do mercado e da sociedade.

Ambos os editais trazem aprimoramentos com relação à 1ª Rodada de Partilha. Entre eles, destacam-se: a revisão dos critérios de qualificação técnica para qualificação como operadora A, a alteração da sistemática de apresentação de ofertas e a previsão de um período de 30 minutos para a Petrobras manifestar-se acerca da permanência ou não nos consórcios, para as áreas nas quais manifestou preferência.

Já com relação aos contratos de partilha, destacam-se: a exclusão da multa por descumprimento das obrigações de P,D&I — o contrato passou a fazer referência à legislação aplicável — , a revisão da cláusula de arbitragem e alterações nos procedimentos para apuração do custo e do excedente em óleo, decorrentes do acatamento de sugestões recebidas no âmbito da consulta pública.

Na 2ª Rodada de Partilha de Produção, serão oferecidas quatro áreas com jazidas unitizáveis envolvendo áreas não contratadas à União, relativas às descobertas denominadas Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá. A 3ª Rodada de Partilha ofertará as áreas de Pau Brasil, Peroba e Alto de Cabo Frio — Oeste, na Bacia de Santos, e a Área de Alto de Cabo Frio — Central, nas Bacias de Santos e Campos.

E a ANP aprova mais sete inscritos para 14ª rodada de petróleo e gás — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 23 de agosto (quarta-feira) a inscrição de mais sete empresas para a 14ª Rodada de Licitações de petróleo e gás, prevista para setembro.

— Dessas, quatro são de origem estrangeira, a Capricorn Brasil Petróleo e Gás (Índia), Gran Tierra Energy Brasil (Canadá), Rosneft Brasil E&P (Rússia) e Tek Óleo e Gás (China), e três brasileiras,— afirmou a ANP.

Sendo que a Bertek e Capricorn ainda não possuem contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil:.O total de inscritas até agora é de 28 empresas. Na próxima e última reunião da comissão, no dia 25 de agosto, serão avaliadas outras solicitações de inscrição. Ao todo, 36 empresas preencheram o formulário de inscrição para participação na rodada.

A 14ª Rodada de Licitações será realizada no dia 27 de setembro, no Rio de Janeiro: Petrobras, Shell, Exxon Mobil, BP e Repsol já tinham sido aprovadas,.

. Lista das aprovadas: . Alvopetro S/A Extracao de Petroleo e Gas Natural — Brasil | . Bertek Produtos, Servicos e Mineracao Ltda — Brasil* |. Capricorn Brasil Petroleo e Gas Ltda. — Índia* 4) Gran Tierra Energy Brasil Ltda — Canadá 5) Parnaiba Gas Natural S.A. -—Brasil |. Rosneft Brasil E&P Ltda — Rússia |. Tek Óleo e Gás Ltda. — China |. Cnooc Petroleum Brasil Ltda. — China |. Great Energy S.A —Brasil |. Imetame Energia Ltda. — Brasil |. Murphy Exploration & Production Company - Estados Unidos* |. Petro-Victory Energia Ltda. — Brasil* |, Phoenix Empreendimentos Ltda. — Brasil |. Queiroz Galvao Exploracao e Producao S.A. — Brasil |. Bp Energy do Brasil Ltda. — Reino Unido 16) Dea Deutsche Erdoel Ag — Alemanha* |.Exxonmobil Exploração Brasil Ltda. — Estados Unidos )|. Geopark Brasil Exploração e Produção ee Petróleo E Gás Ltda. —- Bermudas |. Karoon Petróleo E Gás Ltda. - Austrália 20) Muncks & Reboques Brasil Ltda. — Brasil |. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras — Brasil |. Petronas Carigali Sdn Bhd — Malásia* |. Pttep Brasil Investimentos Em Exploracao e Producao de Petróleo r Gás Ltda. — Tailândia |. Repsol Exploración S/A — Espanha |. Shell Brasil Petróleo Ltda. — Reino Unido |. Total E&P do Brasil Ltda. — França 27) Vipetro Petróleo S.A -—Brasil |. Wintershall do Brasil Serviços Ltda.-— Alemanha*.


Fonte:  www.revistafatorbrasil.com.br

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