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MEIO FILTRANTE - Um bom primeiro passo nos leilões de petróleo e energia

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Um bom primeiro passo nos leilões de petróleo e energia

Data:2/10/2017

O resultado do leilão das usinas hidrelétricas operadas pela Cemig e da 14ª rodada de blocos de petróleo e gás, na quarta-feira passada, deve reforçar as expectativas em torno do programa de concessões recentemente anunciado pelo governo. Os ativos oferecidos despertaram interesse em grandes companhias estrangeiras, tiveram ágio e renderam R$ 16 bilhões aos cofres públicos. O presidente Michel Temer usou as redes sociais para dizer que “resgatamos definitivamente a confiança do mundo no Brasil”.

Foi, de fato, um excelente primeiro passo na sucessão de leilões que está por vir. O governo merece reconhecimento por ter ajustado as regras do setor petrolífero, como a flexibilização nas exigências de conteúdo local, e pela postura firme diante de pleitos paroquiais, como os apresentados pela bancada mineira de deputados e senadores, desejosa de um acordo para preservar as usinas com a própria Cemig.

Apesar do lobby contrário da indústria mais protecionista e da necessidade de barganhar votos no Congresso Nacional, manteve-se uma saudável determinação rumo à modernização da economia e à arrumação de setores estratégicos, que foram duramente penalizados pelo excesso de intervencionismo estatal nos últimos anos.

É útil lembrar a contradição à qual o país foi submetido com a retórica ufanista e nacional-desenvolvimentista, enquanto os investimentos minguavam. Basta ver o caso do petróleo. No discurso, o pré-sal era nosso e somente a Petrobras teria o direito de explorá-lo. Na prática, houve uma paralisação no calendário de leilões e a estatal tornou-se, além de uma empresa saqueada pela corrupção, a petroleira mais endividada do planeta.

Outro legado lamentável: em 2016, apenas 241 poços foram perfurados no país – um terço da quantidade registrada no ano anterior- e esta é uma atividade que está em queda desde 2012.

Em lugar de aplausos ou de lamentações sobre o passado, o que importa é o futuro.

O governo de Michel Temer gastou um bom tempo corrigindo problemas das concessões feitas no passado, a exemplo da repactuação do pagamento de outorgas dos grandes aeroportos internacionais como o Galeão. Recentemente foi editada uma medida provisória que ampliou de cinco para 14 anos o prazo para a duplicação de rodovias licitadas pelo governo Dilma Rousseff.

Em 2012 a administração Dilma imaginou construir 10 mil quilômetros de trilhos no país. Nem um centímetro saiu do papel até hoje. O atual governo também não fez leilões de concessão de rodovias e ferrovias.

O programa de privatização passará por testes importantes com os dois leilões do pré-sal que ocorrerão este ano, a privatização de Congonhas e o modelo inédito de licitação de blocos de aeroportos (que vai misturar os lucrativos com os deficitários).

O verdadeiro sucesso das concessões, porém, poderá ser medido quando forem feitas licitações de projetos de infraestrutura ainda por ser construída, a exemplo da Ferrogrão, ferrovia concebida para escoar a safra de grãos do Mato Grosso para os portos da região Norte, ou mesmo para melhorias e duplicações de rodovias já existentes. Certamente, será uma experiência bem distinta dos leilões de usinas prontas, acabadas e com fluxo de caixa garantido.

Novas obras é que vão aumentar a oferta de infraestrutura no país e dar impulso aos investimentos, com impactos positivos sobre o mercado de trabalho, a produtividade e competitividade da economia brasileira.

Depois de três anos de recessão, a economia está em processo gradual de retomada do crescimento. Os primeiros sinais vieram do aumento do consumo das famílias, depois de um longo período pagando dívidas.

A recuperação sustentável, no entanto, vai depender do desempenho da taxa de investimento que está em queda desde 2014. No segundo trimestre deste ano ela foi de 15,5%, a pior performance desde o ano 2000, segundo dados do IBGE.

A inflação sob controle, a queda da taxa de juros reais para níveis mais compatíveis com o resto do mundo e a retomada da atividade econômica são fatores que ajudam a renovar o ânimo dos investidores no Brasil. Falta o ajuste das contas públicas e nele, a aprovação da reforma da previdência.


Fonte: Valor Econômico / www.energia.sp.gov.br 

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