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14 empresas assinam 32 contratos da 14ª Rodada

Data:31/1/2018

ANP espera arrecadar mais de R$ 3,5 bilhões com leilões de petróleo em 2018.

14 empresas assinaram, no dia 29 de janeiros (segunda-feira), 32 contratos de concessão da 14ª Rodada de Licitações, realizada em setembro de 2017. Além dos executivos das empresas, a cerimônia contou com a presença do secretário de Óleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, e dos diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Naturala e Biocombust´vieis (ANP) Décio Oddone, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cesário Cecchi.

Também presente na cerimônia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse estar com expectativa elevada para os próximos leilões. “O que estamos vendo é que o pré-sal se coloca como uma das áreas prioritárias e preferenciais das grandes empresas do mundo. A Petrobras vai continuar com a linha que vem adotando, de participação firme, mas seletiva”.

Os contratos assinados resultarão em investimentos mínimos em torno de R$ 845 milhões somente na primeira fase do contrato (fase de exploração) e somam R$ 3,8 bilhões em bônus de assinatura.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a assinatura dos contratos representa o final de dois ciclos. “O ano de 2017 foi histórico para o setor de petróleo e gás, e a assinatura dos contratos fecha esse ciclo do início da retomada do setor. Mas fecha também o ciclo da forma de ofertar áreas de exploração e produção. A 14ª Rodada foi a última em que oferecemos áreas muito diferentes num mesmo leilão. Em 2018, entramos em um novo modelo. Na 15ª Rodada e próximas de concessão, serão ofertadas áreas de nova fronteira e áreas offshore. Áreas maduras e que já foram ofertadas no passado passam à oferta permanente. Isso incentivará a vinda de pequenas e médias empresas para o Brasil, mas também a criação de empresas nacionais”.

Propostas a qualquer tempo — Segundo Décio Oddone, a estimativa de R$3,5 bilhões para 2018 exclui a oferta permanente, que deve envolver inicialmente cerca de 850 blocos. A expectativa da ANP é que, a partir de novembro, as empresas interessadas em explorar tais blocos possam apresentar propostas a qualquer tempo.

—Acho que vai ser uma medida revolucionária. Caminha para ser o principal veículo para colocarmos áreas em oferta no Brasil. Vai permitir que as empresas possam o tempo todo estar analisando”, disse o diretor-geral da ANP. Segundo Oddone, o Brasil ainda tem uma indústria do petróleo pouco robusta, com um número baixo de empresas atuando no país.

—Ainda estamos saindo da época de quase monopólio. E precisamos ter oferta de ativos para as empresas. No modelo que nós tínhamos, era feito um leilão por ano e às vezes tinha interrupção, não tinha garantida de ocorrer. As áreas eram formadas com muito pouco tempo de antecipação. Quatro ou seis meses antes. Isso era uma barreira de entrada. Só quem estava no Brasil, empresas que conheciam o país e estão aqui há muito tempo trabalhando tinham facilidade de entrar no leilão. Agora vai ter sempre área a disposição e as empresas poderão estar sempre avaliando — disse o executivo da ANP.

De acordo com Oddone, grande parte dos blocos estão em campos maduros, que estão em queda de produtividade e muitas vezes são devolvidos pelas empresas que os exploravam. — Apesar do declínio de produção, as áreas pode continuar sendo interessantes economicamente para diversas empresas, sobretudo porque não há custos iniciais da exploração — segundo o diretor-geral.

Os contratos assinados: 


A Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda., a Tek Óleo e Gás Ltda. e a Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. não assinaram os contratos de concessão.

A Greenconsult, que arrematou o bloco SEAL-T-430, não foi qualificada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) por descumprimento aos requisitos previstos na seção 7 do edital, decisão publicada no Diário Oficial da União de 1/11/2017. A licitante entrou com recurso, ao qual foi conferido efeito suspensivo pela CEL. A empresa apresentará novo conjunto de documentos até o final de janeiro de 2018 e, caso venha a ser qualificada, o bloco obedecerá um cronograma de assinatura distinto dos demais contratos.

A Tek não apresentou a documentação de assinatura dos contratos de concessão na data requerida no edital de licitações e solicitou reabertura do prazo. A Diretoria Colegiada da ANP decidiu conferir à licitante prazo até 23 de fevereiro de 2018 para apresentação dos documentos, nos termos da seção 9 do edital, e determinar a assinatura dos contratos dos blocos REC-T-126 e REC-T-127 até 30 de abril.

Já a Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda., que arrematou os blocos REC-T-151 e SEAL-T-132, solicitou extensão de prazo para entrega da garantia financeira do programa exploratório mínimo. O pedido será analisado pela Diretoria Colegiada da ANP.

Oferta permanente — Segundo Décio Oddone, a estimativa de R$3,5 bilhões para 2018 exclui a oferta permanente, que deve envolver inicialmente cerca de 850 blocos. A expectativa da ANP é que, a partir de novembro, as empresas interessadas em explorar tais blocos possam apresentar propostas a qualquer tempo.

“Acho que vai ser uma medida revolucionária. Caminha para ser o principal veículo para colocarmos áreas em oferta no Brasil. Vai permitir que as empresas possam o tempo todo estar analisando”, disse o diretor-geral da ANP. Segundo Oddone, o Brasil ainda tem uma indústria do petróleo pouco robusta, com um número baixo de empresas atuando no país.

“Ainda estamos saindo da época de quase monopólio. E precisamos ter oferta de ativos para as empresas. No modelo que nós tínhamos, era feito um leilão por ano e às vezes tinha interrupção, não tinha garantida de ocorrer. As áreas eram formadas com muito pouco tempo de antecipação. Quatro ou seis meses antes. Isso era uma barreira de entrada. Só quem estava no Brasil, empresas que conheciam o país e estão aqui há muito tempo trabalhando tinham facilidade de entrar no leilão. Agora vai ter sempre área a disposição e as empresas poderão estar sempre avaliando”, comparou.

De acordo com Oddone, grande parte dos blocos estão em campos maduros, que estão em queda de produtividade e muitas vezes são devolvidos pelas empresas que os exploravam. Apesar do declínio de produção, as áreas pode continuar sendo interessantes economicamente para diversas empresas, sobretudo porque não há custos iniciais da exploração, segundo o diretor-geral. |ABr


Fonte: www.revistafatorbrasil.com.br 

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