Publicidade
MEIO FILTRANTE - Receita com royalties sobe e ajuda a conter déficit

Esta notícia já foi visualizada 334 vezes.

Receita com royalties sobe e ajuda a conter déficit

Data:14/2/2018

Apesar da correção recente do preço nos mercados internacionais, o valor do petróleo ainda em patamares acima de US$ 60 o barril tem ajudado a equipe econômica a reduzir o déficit nas contas públicas ao impulsionar a arrecadação federal.

Enquanto a receita total do governo cresceu apenas 1% em 2017, a arrecadação com a rubrica ligada aos royalties de óleo e gás registrou elevação de 49% após dois anos em queda. Para 2018, a estimativa do governo é de um recolhimento recorde.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, a arrecadação com recursos naturais no país rendeu R$ 36,5 bilhões em 2017 – sendo que pelo menos 80% desse total é gerado pelo setor petrolífero. Na comparação com um ano antes, a rubrica rendeu R$ 12,1 bilhões a mais para os cofres federais, o que representa mais da metade do aumento na arrecadação total do governo na passagem de 2016 para 2017.

De acordo com o Tesouro, os principais motivos para o aumento de arrecadação observado na rubrica de recursos naturais foram o aumento do preço do petróleo e o incremento da produção nacional no setor.

Segundo dados do governo, o valor médio do barril passou de US$ 44,20 em 2016 para US$ 53,80 em 2017, um aumento de 21%. A valorização é causada pela aceleração da economia global e pela estabilidade na produção por parte dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que acordaram não elevar (e até reduzir) a oferta. Mesmo com a volatilidade recente nos mercados, o barril do tipo “brent” continua negociado acima de US$ 60.

O preço maior fez o governo federal recalcular as contas de arrecadação previstas no Orçamento de 2018. A estimativa de receitas com recursos naturais subiu R$ 6,5 bilhões na reprogramação orçamentária, para R$ 51,4 bilhões neste ano.

“A principal variação é em petróleo, basicamente explicado pelo aumento do preço médio do barril”, afirmou na semana passada o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Caso confirmado, o número representará aumento de 40% no recolhimento com a rubrica na comparação com 2017. O valor também seria o maior em toda a série histórica do Tesouro, mesmo atualizada pela inflação.

O recorde foi calculado a partir de uma estimativa de preço médio de US$ 68,20 para o barril do petróleo em 2018. Contido no decreto de reprogramação financeira, o preço é 30% maior em relação ao que havia sido previsto no Orçamento.

Para Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, a projeção é “otimista”. “Eles acreditam que a alta verificada no início do ano no petróleo é algo permanente, enquanto nós achamos que isso é mais transitório. Nosso entendimento é que o equilíbrio do mercado de petróleo está mais em US$ 55 [por barril]”, diz.

De qualquer forma, ele afirma que os recursos com royalties estão trazendo ajuda em meio a uma época de dificuldade nas contas públicas após a retração da atividade. “Em um momento de restrição fiscal aguda, alívios são sempre bem-vindos. Da mesma maneira que receitas ligadas a atividade de econômica vão voltar, as do petróleo já estão maiores do que foram na época da recessão”, afirma.

Além do preço, dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que a produção no país também está em alta. Operadoras como Petrobras, Statoil e Shell extraíram uma média de 3,3 milhões de barris por dia em 2017 do território nacional, o que representa um aumento de 4,8% em relação ao ano anterior.

A recuperação na receita de óleo e gás é registrada após dois anos em baixa. Em 2014, ano da reeleição da presidente Dilma Rousseff, o recolhimento com recursos naturais havia registrado um recorde de R$ 49,1 bilhões. Ao fim de 2016, o valor caiu pela metade – para R$ 24,4 bilhões. Trata-se de um contraste com os “anos dourados” vividos pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o alto preço das commodities. A série histórica mostra que os recursos naturais responderam por 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. Em 2016, o número ficou em 0,37%.

José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), diz que os números não estão ligados à atividade econômica do país, porque grande parte do óleo produzido é exportado. Ele alerta que os recursos recolhidos ainda têm que ser partilhados com entes subnacionais e não estão sendo poupados pelo poder público.

“No caso da parcela de Estados e prefeituras, muito concentrada no Rio, essa hipótese não existe. Quando muito a cota federal foi poupada, é uma contribuição bem pequena, talvez na casa de 5% da redução agregada do déficit”, diz. Para ele, o país deve depender pouco do setor, já que “a economia e a sociedade do futuro consumirão cada vez menos petróleo”.


Fonte: Valor Econômico /  www.energia.sp.gov.br

Comentários desta notícia

Publicidade