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Governo prepara mudanças na reforma do mercado de gás

Data:2/3/2018

O governo entregará ao Congresso nas próximas semanas sugestões de mudanças no texto do substitutivo do projeto de lei sobre a reforma do marco legal do mercado de gás natural, de relatoria do deputado Marcus Vicente (PP-ES). Na última quarta-feira, representantes de vários segmentos da indústria de gás estiveram reunidos no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, para buscar consenso sobre pontos incluídos no projeto que tramita na Câmara.

“Existe um projeto de lei, substitutivo, que está no Congresso. Quem está com a bola é o Congresso. O que vamos fazer é conversar com o presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)], o Marcus Vicente, e o presidente da Comissão de Minas e Energia e apresentar um acordo [que houve] sobre pequenas mudanças e que terá apoio geral [da indústria]”, afirmou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, após participar de seminário sobre petróleo e gás no Rio.

Segundo Félix, cerca de 80% do texto já tem convergência de interesses entre os agentes. Ele não detalhou, porém, quais itens foram equacionados e quais demandam mais discussões “Estamos otimistas de que vamos fechar em mais duas semanas o entendimento entre a maioria dos atores da industria de gás”.

As declarações do secretário pegaram o setor industrial de surpresa. O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, afirmou que o segmento não foi convidado para participar da reunião. O executivo disse ainda estar preocupado com relação a um possível retrocesso no texto do projeto de reforma do setor.

Entre os pontos que podem ser mudados é o mecanismo para o mercado livre de gás natural. Enquanto o projeto prevê que as regras para o mercado sejam equânimes em todos os Estados e que o mecanismo seja regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a mudança em análise pelo ministério prevê que as indústrias tenham que se submeter às distribuidoras de energia para contratar gás no mercado livre.

“O Gás para Crescer [programa do governo que deu origem ao projeto de reforma] é uma iniciativa do ministério. E o ministério apoiar esse tipo de texto [com a mudança] é como se ele estivesse recuando, como se não estivesse cumprindo aquilo que ele achava inicialmente que deveria ser”, explicou Santana, acrescentando que a Abrace pediu uma reunião urgente com o Félix sobre o tema.


Fonte: Valor Econômico /  www.energia.sp.gov.br

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