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MEIO FILTRANTE - Santa Catarina registra movimentação de mais de 5 milhões de toneladas de resíduos industriais

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Santa Catarina registra movimentação de mais de 5 milhões de toneladas de resíduos industriais

Data:6/3/2018

Plataforma de controle da Fundação para o Meio Ambiente revela que resíduos de saneamento, de saúde e de construção civil estão entre os tipos mais comuns gerados e tratados no estado


O estado de Santa Catarina registrou a movimentação de mais de 5 milhões de toneladas de resíduos industriais no primeiro ano de funcionamento da plataforma de controle de resíduos da Fundação para o Meio Ambiente (Fatma), desenvolvida com o apoio da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

O sistema declaratório da Fatma está em operação desde junho de 2015 e funcionou em caráter voluntario até abril de 2016, quando passou a ser obrigatório para os geradores de resíduos industriais e assemelhados (resíduos comerciais e de serviços). A partir de maio de 2017 passou a ser obrigatório também parta os resíduos de serviços de saúde (RSS).

A plataforma também registra os resíduos gerados no território catarinense e destinados em outros estados, além daqueles gerados em outras localidades e destinados em Santa Catarina. Atualmente, a ferramenta  com cerca de 32.400 empresas cadastradas, entre geradores, transportadores, recicladores e destinadores, muitos de outros estados. Estão cadastrados usuários de 21 estados brasileiros.

A iniciativa prevê ainda que toda a movimentação de resíduos sólidos no estado deve, obrigatoriamente, ser acompanhada do Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos (MTR). Basta a empresa geradora acessar o site do órgão ambiental, cadastrar-se e emitir os manifestos.

“Vale lembrar que o sistema declaratório é uma obrigação legal do poder público, estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e também por diversas leis estaduais”, ressalta Carlos Fernandes, presidente da Abetre. “O sistema MTR Online é o único instrumento capaz de dar eficácia à fiscalização pelos órgãos ambientais. Sem essa ferramenta de informações, as autoridades ficam apenas na dependência de denúncias e flagrantes no local”, acrescenta. 

“Na prática, o sistema unifica o modelo de declaração das empresas geradoras de resíduos – antes feito de maneira isolada e sem um critério único, facilitando a gestão das informações pelos próprios usuários como, principalmente, traz segurança aos geradores que podem estar informados e documentados a respeito da destinação efetiva de seus resíduos e rejeitos”, conclui Fernandes.


Resultados do primeiro ano de funcionamento

- Resíduos de Saneamento Urbano (lodo e areia de filtros e sólidos grosseiros):
47.735  toneladas 

- Resíduos Industriais e Assemelhados classe I: 
146.846 toneladas 


- Resíduos Industriais e Assemelhados classes IIA e IIB:  
5.050.078  toneladas 

- Resíduos de Serviços de Saúde (RSS): 
3.783  toneladas


- Resíduos de Construção Civil (RCC) classe D – perigosos:
4.673,88  toneladas 

- Resíduos de Mineração :
1.293,50  toneladas  


- Resíduos diversos destinados

Lâmpadas: 3.370.090 unidades

Eletroeletrônicos: 187,10 toneladas 

Pilhas e Baterias:  62,30 toneladas 

Pneus : 1.195,00 toneladas 
 

Os estados que também aderiram à plataforma

Essa estrutura de rastreamento e controle despertou interesse de outros órgãos estaduais de meio ambiente, e a Fatma já firmou Convênio de Cooperação Técnica com os seguintes estados:
 

    Rio de Janeiro (Instituto Estadual do Ambiente - INEA)
    Rio Grande do Sul (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM)
    Alagoas (Instituto do Meio Ambiente - IMA)
    Minas Gerais (Fundação Estadual do Meio Ambiente  - FEAM)



Fonte: Assessoria de Imprensa

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