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Nova rodada do pré-sal tem cinco blocos e renderia perto de R$ 8 bi

Data:19/12/2018

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu ontem sinal verde para a realização de dois leilões de petróleo e gás em 2019. A 6ª rodada do pré-sal vai oferecer cinco áreas pelo regime de partilha. O Valor apurou que a equipe de transição tem a expectativa de um reforço em torno de R$ 8 bilhões aos cofres públicos com esse certame no que vem. A proposta de lei orçamentária, que tramita no Congresso Nacional e deve ser votada nesta semana, não tem estimativa de receita.

Dois blocos foram incluídos na 6ª rodada: Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. Também houve a readequação de outros três blocos: Aram, Bumerangue e Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter). Nos leilões do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e a definição do vencedor ocorre pelo ágio no lucro-óleo – volume de petróleo a ser transferido para a União depois de descontadas todas as despesas na exploração.

O CNPE também liberou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para realizar a 16ª rodada de licitações de blocos em áreas terrestres ou no chamado pós-sal. Serão oferecidos 42 blocos, pelo regime de concessão, em cinco bacias sedimentares: Santos, Campos, Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada.

Diferentemente do regime de partilha, essas áreas são licitadas pelo maior valor de bônus de assinatura, o que torna mais difícil fazer previsões de receita – a ANP define apenas o valor mínimo. Algumas pessoas, na equipe de transição, chegaram a falar na possibilidade de mais de R$ 10 bilhões em arrecadação. O número, porém, foi visto como “excessivamente otimista” e “fora da realidade” por fontes do atual governo.

A ANP foi autorizada ainda a levar adiante estudos de prospectos para a 7ª e a 8ª rodadas do pré-sal, que seriam organizadas em 2020 e em 2021, respectivamente. Uma delas ofertaria três blocos: Esmeralda, Ágata e Água Marinha. Tupinambá, Jade, Ametista e Turmalina estão previstas preliminarmente para a outra.

“Com isso, iniciaremos um novo ciclo de investimento na indústria”, afirmou o diretor-geral da agência reguladora, Décio Oddone. Segundo ele, entre 2016 e 2018, foram arrecadados R$ 28 bilhões em leilões de petróleo e o Brasil respondeu por cerca de 75% dos bônus de assinatura em todo o mundo no setor. Foram 72 blocos licitados nesse período, tanto no pré-sal como no pós-sal.

Graças aos leilões, a produção brasileira deverá subir para 7,5 milhões de barris equivalentes de petróleo por dia em 2030, disse Oddone. As exportações vão passar do atual 1 milhão de barris para 4 milhões de barris por dia. O número de plataformas de petróleo em operação aumentará de 106, hoje, para 170, ao fim da próxima década. “Isso é extraordinário”, disse o diretor.

Os anúncios do CNPE foram feitos em solenidade no Palácio do Planalto em que o presidente Michel Temer assinou sete contratos de áreas arrematadas em leilões neste ano. Ele aproveitou para fazer um balanço de sua gestão no setor em dois anos e meio. Foi, segundo o presidente, a celebração de uma “jornada bem-sucedida”. Nesse período, lembrou que a Petrobras saiu de uma situação de desconfiança no mercado para recuperar sua credibilidade no país e no exterior.

Temer assinou também um decreto que implementam algumas ações discutidas no âmbito da iniciativa Gás para Crescer e não dependem de mudança legal.



Fonte: Valor Econômico /  www.energia.sp.gov.br

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