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SIMA apresenta ações do estado de São Paulo na COP 25

Data:10/12/2019

A 25º Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorre entre os dias 2 e 13 de dezembro, em Madrid

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, desembarcou em Madri, na última sexta-feira (6), para participar de diversos eventos da 25º Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25). Nos encontros estão sendo apresentadas as ações paulistas de governança no âmbito da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), bem como perspectivas do Estado relacionadas à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris.

Um exemplo é o Acordo São Paulo, lançado na última semana, e que já conta com a adesão voluntária de mais de 50 empresas que assinaram o compromisso para reduzir a emissão de poluentes. Temas como energia renovável e reaproveitamento dos resíduos sólidos também estão em debate.

Além de Penido, participam da comitiva a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, e o presidente da SABESP, Benedito Braga.

Redes Globais de Governos Subnacionais
 

Rede Under2: Coalisão de Estados pelo Clima

No último sábado (7), Penido participou do painel da rede Under2 Coalition, da qual a SIMA faz parte, sobre Coalisão de Estados pelo Clima, dentro da Assembleia Geral 2019. Para estabelecer conexões entre as regiões, foram tratados temas bilaterais na área de combustíveis avançados com representantes da Província de Santa Fé, Argentina. A região produz óleos vegetais e biodiesel e, agora, estuda a criação de uma planta de óleos vegetais hidratados (HVO) que pode substituir o querosene de aviação e, também, o óleo diesel utilizado em ônibus e caminhões.

Rede Regions4: Assembleia Extraordinária

O Estado de São Paulo também faz parte da rede Regions4, que realizou no domingo (8) uma Assembleia Extraordinária. O secretário compartilhou as experiências do programa estadual Município VerdeAzul, que incentiva e promove iniciativas para o desenvolvimento sustentável das cidades.

O programa utiliza 10 normativas norteadoras: Município Sustentável; Estrutura e Educação Ambiental; Conselho Ambiental; Biodiversidade; Gestão das Águas; Qualidade do Ar, Uso do Solo; Arborização Urbana; Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

“A maioria das diretrizes do programa está relacionada aos desafios das mudanças climáticas, tanto na mitigação quanto na adaptação. Em relação à mitigação, o Programa possui atividades voltadas para incentivo de Energias Renováveis, redução do Controle da Poluição do Ar, redução de emissões de GEE, entre outras”, destacou Penido.

O secretário também citou as ações integradas da SIMA para minimizar desastres e riscos visto que, em São Paulo, os principais impactos nas mudanças climáticas estão associados à água: inundações, torrentes, deslizamentos de terra e, eventualmente, a escassez deste recurso.

A SIMA, por meio do Instituto Geológico, realiza um Mapeamento de Avaliação de Áreas de Riscos e Desmoronamentos da região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Além disso, há um programa de prevenção a estes eventos que são previstos pela Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC (Lei nº 13. 798/2009).

No fim do painel, Penido falou sobre o Projeto Litoral Sustentável, que está em sua segunda fase, com recursos do BID (R$ 25 milhões), desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação e os municípios do litoral de São Paulo. O projeto envolve a transferência de população que vive em áreas protegidas; a inovação tecnológica para a gestão costeira em cenários de mudanças climáticas; e a promoção sustentável de negócios nas áreas circundantes, como ecoturismo, pesca e atividades náuticas.

Governos Subnacionais

Ainda no domingo, Penido trocou experiências com o ministro de Território e Sustentabilidade da Catalunha (Espanha), Damiá Calvet, e também com o ministro de Meio Ambiente e Clima da Região da Lombardia, na Itália, Rafaelle Cattaneo.

“O governo, por meio da Política Estadual de Mudanças Climáticas, vem trabalhando muito na renovação energética, tratamento de resíduos, energia circular e também na questão dos transportes. Regiões como São Paulo e Lombardia, que representam 30% do PIB de seus países, e Catalunha, com 20% do PIB da Espanha, têm o poder de influenciar os outros Estados para que adotem estes compromissos e, assim, possamos juntos reduzir o aquecimento global. É essencial somar a força dos governos subnacionais para que possamos superar esse desafio, que é grande e de todos nós,” declarou Penido.

Para Damiá Calvet, é fundamental seguir uma agenda de cooperação. “Nós fazemos parte da Regions4 e, por meio desta união dos trabalhos que realizamos no mundo todo, poderemos vislumbrar um futuro melhor”, afirmou.

Já Rafaelle Cattaneo enfatizou, em seu discurso, na troca de experiências tecnológicas para gerenciamento de resíduos sólidos e combustíveis alternativos. “A Lombardia é uma região industrializada da nova Itália e procuramos trabalhar, principalmente, com a economia circular. Além disso, enxergamos que o lixo é o petróleo do futuro.”

Brasil na COP25: Um Diálogo sobre Ambição Climática

Em busca da união de esforços para lidar com os desafios que a mudança climática impõe, a SIMA promoveu, nesta segunda-feira (9), um painel entre os diferentes atores políticos da sociedade brasileira presentes na COP25, ou seja, corresponsáveis por ações de mitigação e adaptação climáticas.

The Climate Group (organização sem fins lucrativos que trabalha com líderes empresariais e governamentais de todo o mundo para lidar com as mudanças climáticas).

Também nesta segunda-feira (9), representantes da rede The Climate Group, entre eles a SIMA, conversaram sobre as oportunidades de financiamento público e privado para projetos alternativos no Estado.

COP25: O Papel dos Governos Subnacionais na Implantação da Agenda 2030

Nesta terça-feira (10) está programada uma mesa redonda para divulgar internacionalmente a iniciativa do Acordo Ambiental de São Paulo e Estudo de Baixo Carbono. Estarão presentes, além do secretário Marcos Penido, os diretores-presidentes da CETESB e Sabesp, Patrícia Iglecias e Benedito Braga, respectivamente.

COP25

Diante da adoção do Acordo de Paris, em 2015, a comunidade internacional se comprometeu em limitar o aumento da temperatura global em até 1,5°C e criar sociedades resilientes às mudanças climáticas, sustentadas pelos fluxos financeiros necessários.

O ano de 2020 marcará o primeiro ciclo de revisão das NDCs, em que os países apresentarão estratégias que contribuam com a meta de limitar o aquecimento a 1,5°C.

A Conferência deste ano visa dirigir os países a aumentar o nível de ambição das NDCs e fortalecer o papel e a inclusão de outros atores – setor privado, sociedade civil, além dos governos locais e regionais – para permitir políticas setoriais que contribuam com a adaptação às mudanças climáticas nas seguintes áreas: mobilidade urbana, economia circular e energia renovável.

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que reúne anualmente os países Partes em conferências mundiais.


Fonte: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br

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