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BIO2020: Perspectivas Brasileiras para o Marco Pós-2020 de Biodiversidade

Data:6/2/2020

Conferência formulará as contribuições dos governos e atores locais brasileiros para a renovação dos compromissos com a conservação global da diversidade biológica

Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em parceria com as redes ICLEI América do Sul, Regions4 e a Iniciativa “Post 2020 Biodiversity Framework – EU Support” (apoio da União Europeia), promove a “BIO2020: Perspectivas Brasileiras para o Marco Pós-2020 de Biodiversidade”.

O encontro discute temas como: restauração de ecossistemas e a recuperação de vegetação nativa; uso e conectividade do solo; produção e consumo sustentáveis e favoráveis à vida selvagem; economia circular e soluções baseadas na natureza, além de educação e consciência ambiental.

A conferência é uma preparação para a próxima COP15 da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), em Kunming, em outubro, na China. Para isso, visa elaborar a Carta de São Paulo com o compilado de suas discussões, que será levada à conferência.

Todas as esferas de governo, com destaque para estados e municípios, representantes do setor público, privado e acadêmico, além de segmentos da sociedade civil, como juventudes, povos tradicionais, regiões metropolitanas e reservas da biosfera participam dos debates.

A BIO2020 está relacionada a eventos prévios como “The Nature of Cities” (Paris, França – junho/2019), “El Poder de las Metrópolis y su Rol em la Conservación de la Biodiversidad y los Servicios de sus Ecosistemas para la Naturaleza y las Personas” (Medelín, Colômbia – julho/2019) e “III Congreso de Áreas Protegidas de Latinoamérica y el Caribe” (Lima, Peru – outubro/2019).

Abertura

Na cerimônia de abertura, realizada na manhã desta terça (4/2) autoridades ligadas ao meio ambiente ressaltaram que a COP 15 será um marco para 2020 e criará uma nova norma até 2050 para as relações entre as pessoas e a natureza.

“O sucesso dessa nova relação depende da mobilização dos atores locais do mundo inteiro. O Governo de São Paulo foi um dos primeiros a se mobilizar e a implementar o que foi acordado em Paris, em 2019, e este evento é uma forma de luta para o bem comum”, salientou Elizabeth Chouraki, oficial do projeto “Marco Global pós-2020 de Biodiversidade, suporte da União Europeia.

Representante da Conferência da Biodiversidade, Matheus Couto, do Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente reiterou que o Brasil é um país diverso em natureza e cultura e vem desempenhando um papel de liderança.

“Vivemos um período de perdas da saúde, do solo, da origem humana e as cidades têm responsabilidade sobre a saúde dos habitantes e serviços de ecossistema. O Estado é responsável pela gestão de todas essas paisagens, os governos subnacionais e locais têm papel essencial nesse processo de resgate das perdas e do desenvolvimento”, avaliou Couto.

Em sua fala, o representante da União Europeia no Brasil, o engenheiro agrônomo português Rui Ludovino, que estudou a diversidade e a dinâmica da agricultura familiar na Amazônia em seu doutorado pela Universidade de Lisboa, declarou que vivemos um momento de mudança climática que está impactando a nossa vida e esse problema precisa ser tratado em conjunto. Ele destacou que a União Europeia lançou um novo pacto verde que coloca crises climáticas e ecológicas como prioridades de política e legislação.

“O desafio é lutar contra as mudanças climáticas para que até 2030 tenhamos novas regras globais para expansão e manejo de áreas produtivas, dimensão urbana, poluição, recursos naturais e restauração ativa da biodiversidade”, elencou. “Os parlamentos vão julgar esses compromissos assumidos desde o Acordo de Paris e outras Convenções.”

Coordenadora de projetos de Descentralização e Desenvolvimento Sustentável da Fundação Konrad Adenauer, Marina Caetano, que desenvolve trabalhos de gestão municipal para secretários de Meio Ambiente, reafirmou que trazer a discussão da biodiversidade é fundamental para a troca de experiências em nível global.

Em comitiva, técnicos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo participarão de todo o evento. Representando o secretário Gustavo Junqueira, a coordenadora de Desenvolvimento dos Agronegócios da pasta, Juliana Cardoso ressaltou o trabalho intersecretarial implementado pelo governador João Doria.

“Em São Paulo, os trabalhos da Agricultura e Meio Ambiente andam como irmãos, seja na implementação do Código Florestal que vai regularizar propriedades rurais, seja para gerir os ativos ambientais, o manejo ambiental que faz parte do processo ou para discutir como interagimos com a biodiversidade, tema de muita relevância para a agricultura brasileira.”

“Para nós, ao falar em biodiversidade é natural que pensemos em áreas protegidas, uma estratégia que deu certo na preservação de biomas, mas o desafio é gerir”, afirma o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz. Segundo ele, um dos segredos na manutenção das Áreas de Protegidas é estar no sistema diariamente construindo soluções participativas. São mais de 100 técnicos no trabalho de zoneamento ecológico ambiental.

“Nós temos apostado em grandes projetos transformadores. As Unidades de Conservação são importantes marcos que podem ser ativo financeiro para as comunidades do entorno, para a pesquisa, para o ecoturismo. Hoje, fazemos frente aos desafios, mas precisamos vencê-los”.

Representando o prefeito Bruno Covas, o secretário municipal de Relações Internacionais, Luiz Álvaro Salles Aguiar de Menezes pontuou que a agenda ambiental está ganhando mais espaço na Capital que alinhou seu 1º Plano de Ação Climática e assumiu o compromisso de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Ele revelou que hoje, o município conta com 135 áreas verdes, 33% da área urbana verde voltada à agricultura e são encontradas 506 espécies de aves, correspondendo a 63% das espécies catalogadas no Estado.

“Os centros urbanos encontram-se em emergência climática. O crescimento mudou a cidade de São Paulo, mas cabe a nós mostramos que somos campeões em preservação e que o desenvolvimento pode sim ser sustentável”, resumiu.

Um dos organizadores da BIO2020, o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo ressaltou a importância do compromisso do Estado de São Paulo que tem aprovado projetos que inspiram iniciativas internacionais.

“O que estamos fazendo aqui é recuperar a agenda do Brasil na biodiversidade internacional. Não podemos deixar que nenhum retrocesso aconteça. Desenvolvimento e sustentabilidade não são antagônicos. Quem pensa assim deve voltar ao século 19. Nossa tarefa é iluminar boas práticas nas agendas de desenvolvimento”, definiu.

Para a diretora-presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias, a temática da biodiversidade merece destaque na agenda ambiental atual. A conservação da biodiversidade e a manutenção dos biomas, segundo a dirigente, são fundamentais e um grande desafio para toda a sociedade. “Os esforços que temos hoje são esforços dos pesquisadores, das organizações não governamentais, das academias e também os esforços de pessoas comuns, preocupadas com o meio ambiente. Mas esse tema ganha um destaque ainda maior porque hoje, temos a conscientização de toda a sociedade, o que representa uma mudança de postura”.

Patrícia Iglecias fez menção especial à questão da restauração ecológica. Segundo ela, “um ponto central de atuação no Estado de São Paulo”, que atua em consonância com as metas de Aichi, firmada durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão. “E a CETESB, como órgão fiscalizador, tem trazido esse tema para dentro do licenciamento ambiental”, ressaltou ela, lembrando ainda a importância do Programa Nascentes, uma importante iniciativa do governo estadual, que segundo ela, vem possibilitando a restauração ecológica em escala.

“O marco de hoje é absolutamente um divisor de águas no sentido do que São Paulo tem feito”, salientou o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, ao final da cerimônia, ressaltando a importância da organização do evento no estado de São Paulo e a parceria com os órgãos internacionais.

“O governador João Doria pediu que levemos as propostas deste fórum para imaginarmos uma nova governança no Estado de São Paulo na questão da biodiversidade. Nós estamos trabalhando em vários eixos para promover uma gestão integrada. Um deles é a proteção das Unidades de Conservação, que são as nossas áreas protegidas, aplicando recursos que antes não chegavam a sua finalidade. No Estado de São Paulo foram aplicados R$ 100 milhões na política de conservação da biodiversidade e isso nós não tínhamos antigamente. Além disso, neste mês, teremos R$ 3 milhões disponibilizados pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) direcionados para 11 projetos estratégicos e outros 20 projetos em estudo, todos eles focados para pesquisa de biodiversidade e fauna, com resultados de curto e médio prazo, mostrando a capacidade de investimento nesta área. Será a nossa contribuição para integrar prevenção, conservação e as áreas produtivas do estado numa nova perspectiva”.


Carta de São Paulo

Diante da importância da participação do Brasil no cenário internacional de biodiversidade, este documento e seu processo de formulação têm como objetivo sugerir contribuições de apoio ao Secretariado da CDB em sua tarefa de alcançar um acordo global voltado à natureza e às pessoas, que possa ser reconhecido pelos 196 países signatários da Convenção, incluindo o Brasil.

Trata-se de uma “carta aberta” assinada pelos organizadores da BIO2020, que destaca instrumentos nobres como a criação e a gestão de Áreas Protegidas e o uso de mecanismos inovadores como a aplicação imediata de compensação ambiental em ações de restauração ecológica, que pretende reunir componentes relacionados à conservação de biodiversidade, uso sustentável e à repartição de benefícios, divididos nas cinco temáticas que nortearão o evento e serão aprofundadas em suas sessões paralelas.

Sobre o ICLEI

O ICLEI é uma rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de 100 países, influencia as políticas de sustentabilidade e impulsa a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. Desenvolve ações e parcerias, a exemplo do inventário de Gases do Efeito Estufa, da lei de Educação Ambiental e da Lei de Sustentabilidade e de Enfrentamento à Mudança do Clima.



Fonte: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br
 

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