Durante as celebrações do Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Inmetro lançou a cartilha Casa Segura. Numa linguagem altamente didática, com textos acompanhados de muitas ilustrações para tornar as questões técnicas acessíveis à população em geral, a cartilha traz dicas de como os consumidores podem aumentar a segurança dos eletrônicos e utensílios usados no dia-a-dia em suas residências.
Elaborada em 36 páginas, entre os assuntos da cartilha estão o Programa Brasileiro de Etiquetagem, Selo Ruído, o Programa Brasileiro de Certificação Florestal e tópicos específicos sobre disjuntores, interruptores, fogões e fornos, fósforos, gás, panelas de pressão, cadeira plástica e um capítulo especial sobre equipamentos para tratamento de água para consumo humano – filtros, purificadores, ozonizadores e bebedouros.
O texto vai da página 17 à página 20 da cartilha, teve colaboração de informações fornecidas pela Abrafipa e apresenta aos leitores os selos de certificação para aparelhos elétricos e não-elétricos, bem como a colocação dos selos no produto e na embalagem. A cartilha alerta também para o início da certificação compulsória em
31 de março de 2010, quando não poderão mais ser fornecidos ao comércio aparelhos sem a certificação, nacionais ou importados. O comércio ainda terá um ano para vender os produtos em estoque que estejam sem o selo de conformidade, e a partir de 31 de março de 2011, somente poderão ser comercializados no Brasil produtos certificados.


"A cartilha Casa Segura irá ajudar a disseminar as informações sobre a certificação compulsória exigida pelo Inmetro. A Abrafipa tem realizado um forte trabalho de conscientização dos fabricantes desde o início do processo de certificação voluntária em 2004, para que todos possam se adequar às regulamentações", explica Moacyr Domingues, presidente da Abrafipa. "Mais uma vez, alertamos aos fabricantes que ainda não possuem a certificação que fiquem atentos ao prazo, pois agora há menos de um ano para a certificação compulsória".
Inicialmente, a versão impressa da cartilha foi distribuída em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Em apenas uma semana, a primeira tiragem foi esgotada e o Inmetro providenciou mais 50 mil exemplares. Para os demais Estados, os consumidores podem acessar as informações da cartilha via Internet (www.inmetro.gov.br/imprensa/pdf/cartilha_casa_segura.pdf) ou procurar o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de sua região e solicitar a cartilha impressa.