Fabricantes, consultores e entidades avaliam a situação ambiental no país e apresentam soluções

por João B. Moura

É fato notório que o descarte de elementos filtrantes no Brasil ainda tem muito a avançar. O principal fator a considerar no setor é que, segundo a legislação, o descarte deve ser realizado pelo gerador do resíduo, que fica responsável também por qualquer dano que o descarte inadequado venha causar ao meio ambiente. Na prática, significa que cabe a empresa que adquire e utiliza o elemento filtrante realizar o descarte em conformidade com a legislação vigente, o que nem sempre é feito da maneira devida.
A boa notícia é que tem aumentado as iniciativas em torno da conscientização sobre a importância do procedimento, uma vez que o descarte inadequado de elementos filtrantes gera um altíssimo custo ambiental para o planeta, com conseqüências desastrosas como a poluição do solo, lençóis freáticos e do ar. Preocupados com a questão, já há fabricantes que desenvolveram programas específicos para orientação aos clientes. “Desde outubro de 2005, disponibilizamos um fluxograma para auxiliar no descarte de filtros usados e líquidos de arrefecimento. O material é encaminhado a cada novo cliente, com orientações claras e precisas quanto ao descarte dos produtos”, explica Valéria S. Hüne Gomes, do Laboratório Químico & Meio Ambiente da Cummins Filtration. E qual deve ser o destino dos filtros e elementos filtrantes? “De maneira geral, se contaminado, o produto completo deverá ser direcionado para incineração ou co-processamento”, explica Valéria. “Se não foi utilizado e encontra-se sem contaminação, o mesmo deverá ser aberto e separado o metal, que vai para reciclagem. O papel (elemento filtrante) deverá ser descartado em aterro sanitário, pois já foi caracterizado como classe 3, inerte. No caso de líquido de arrefecimento, o mesmo deverá ser enviado para caracterização e, posteriormente ao resultado, para sistema de esgoto, se tiver tratamento e aprovação para este fim. Ou então, ser encaminhado diretamente para tratamento ou co-processamento”.
O co-processamento permite que resíduos de diferentes setores da indústria — tais como pneus, borras e solo contaminado, por exemplo — sejam completamente destruídos e reaproveitados como fonte de energia e matéria-prima nos fornos de alta temperatura, muito utilizados em siderúrgicas e na produção de cimento, entre outros.
Valéria alerta que todo o processo deve ser feito de forma criteriosa. “Além de identificar os produtos a serem descartados, é fundamental realizar o procedimento correto para que não ocorram danos ao meio ambiente. A responsabilidade da empresa começa com o descarte e perdura durante o período em que os produtos representarem risco ambiental. Caso ocorra qualquer dano ao ambiente, a empresa deverá remediá-lo e responder pelo dano causado. Portanto, se cada um fizer sua parte com consciência e responsabilidade, todos os sistemas serão viáveis por serem ambientalmente corretos, merecendo o selo de Amigos do Meio Ambiente”.
Outra empresa que investe na conscientização é a Hydac, que em maio de 2006 concluiu o desenvolvimento do processo de Descarte de Elementos Filtrantes. “Ele é oferecido aos nossos clientes como valor agregado, englobando a armazenagem, transporte e reciclagem do elemento filtrante usado, de forma a cumprir rigorosamente a legislação vigente”, destaca Juciano Neumann, da Hydac Tecnologia, que estabeleceu uma parceria com uma empresa especializada que detém todas as autorizações necessárias junto a entidades como CONAMA, CETESB, ANP, IBAMA, DPFederal, entre outros órgãos, para o correto descarte e processamento dos materiais. “É importante salientar que os elementos filtrantes absolutos são descartáveis, portanto não podem ser reaproveitados. Por se tratar de resíduo industrial classe 1, devem ser destinados a uma empresa legalmente autorizada e conhecedora do processo, uma vez que o gerador do resíduo industrial é responsável pelo mesmo durante tudo o processo até a extinção total do resíduo, podendo ser autuado conforme previsto na lei ambiental 9.605 em até R$ 50 milhões”, explica Juciano.
A Hydac Tecnologia enumera os diversos benefícios do programa. “Com o desenvolvimento do processo de Descarte de Elementos Filtrantes, oferecemos solução para um problema grave da indústria, incluindo o respaldo judicial e a garantia da preservação do meio ambiente. Dessa
forma, comprovamos o comprometimento com a busca da melhoria contínua de produtos e serviços, em todos os níveis”. Juciano destaca a preocupação da própria Hydac com o descarte de elementos filtrantes e outros resíduos. “Respeitamos o meio ambiente em todo o processo fabril. Trabalhamos muito a conscientização de nossos colaboradores através da coleta seletiva de lixo, descarte de elementos filtrantes e rerrefino do óleo utilizado na prestação de serviços, para citar alguns exemplos. Foi por acreditar que podemos fazer ainda mais em prol da natureza, que criamos o processo de descarte de elementos filtrantes para implantação em nossos clientes, a fim de garantir que nenhum elemento filtrante produzido pela Hydac Tecnologia ou por outro fabricante venha a agredir o meio ambiente”.
Empresa geradora de tecnologia para a área de separação de líquidos e sólidos, a Acetecno emprega materiais de baixa ou nenhuma descartabilidade, permitindo que os resíduos sejam recuperados praticamente na totalidade.
“Os itens descartáveis são processados com os devidos resíduos de processo, seja como queima ou subproduto, que são comercializados principalmente com siderúrgicas”, explica César de Arruda, que aponta soluções para a questão nas indústrias. “Há a necessidade de uma nova educação ambiental. O descarte de filtros é apenas a ponta do problema, a conjuntura de processos industriais deve ser reavaliada. Por essa ótica, os processos de reuso e a utilização de materiais não-descartáveis devem ser encarados não como custo, mas como investimento de futuro retorno ambiental”.

Também preocupada com as questões de reciclagem e preservação do meio ambiente, a Apexfil faz um paralelo com o que acontece em outros setores. “O Brasil está começando a ver a importância da reciclagem, uma vez que os aterros sanitários estão próximos da saturação máxima. A população também está mais consciente quanto a questões como a coleta seletiva, que auxilia no controle de emissões de poluentes na água, no ar e na terra. A preocupação com a reciclagem deve fazer parte do cotidiano de todos”, explica o engenheiro Edison Ricco Junior. “De 100% das latas de alumínio utilizadas no Brasil, 90% são recicladas, tornando-nos o país campeão mundial em reciclagem de alumínio, trazendo benefício em relação a economia de energia, água, bauxita etc. O papel e papelão também têm grande importância na indústria de reciclagem, por evitar a derrubada de árvores, mesmo as destinadas ao reflorestamento. A maioria das usinas siderúrgicas já realiza a reciclagem do aço, uma vez que dependendo do produto final, é possível adicionar uma porcentagem de sucata na composição do material desejado”, continua. Edison esclarece que a Apexfil também faz sua parte na defesa da natureza. “Sabemos que o assunto não será resolvido de forma imediata, mas é preciso agir agora para que as gerações futuras tenham o menor impacto ambiental possível. Em nosso processo produtivo, separamos todos os tipos de metais - aço inox, aço carbono, cobre, alumínio, entre outros. As sucatas são destinadas à empresas credenciadas de reciclagem, e após o reprocessamento, para usinas siderúrgicas”.
Outra ação importante é o reaproveitamento das carcaças metálicas, sempre que possível, desde que não haja comprometimento com o produto final. “Como a maioria dos filtros que fabricamos são de construção metálica, desde que sejam aprovados no estudo de perícia técnica, podemos reformá-los substituindo apenas os meios filtrantes metálicos, aproveitando toda a estrutura do filtro. Assim, reduzimos substancialmente a quantidade de filtros descartados nos aterros sanitários, pois nem sempre a reforma é viável em virtude do estado de conservação do filtro”.

Auxílio especializado
Para evitar multas e outros transtornos, é possível recorrer a empresas especializadas em questões ambientais e descarte de resíduos. Um dos exemplos é a MRA Serviços Ambientais, que desde 1991 desenvolve alternativas para a destinação de resíduos sólidos em geral, dentre os quais elementos filtrantes contendo óleos e outras impurezas. Além da questão do descarte de resíduos na indústria, a empresa também alerta para o problema no setor automotivo. “É muito importante conscientizar as empresas para a destinação final correta de resíduos, um dos grandes problemas da atualidade”, diz Ricardo Saad, da MRA, que cita como exemplo a questão das oficinas mecânicas. “Elas não são controladas pela CETESB e não necessitam de licenciamento específico, sendo um dos maiores causadores de poluição por descarte inadequado. Normalmente, os filtros usados são jogados em aterros e lixões, podendo ocasionar contaminação do solo e da água subterrânea. Dependendo do contaminante, os filtros podem ser co-processado em fornos de cimento, incinerados”, explica.Outra empresa que também tem atuação destacada no descarte de resíduos é a Supply Service, que está apta a atuar em todo o país. Segundo Gabriela Oppermann, da área de Vendas e Marketing, é preciso direcionar atenção especial à questão do descarte, tomando como exemplo também o setor automotivo, principalmente os postos de gasolina, responsáveis pelo recolhimento das peças, segundo Resolução Conama 273/05. “Os veículos automotores constituem, atualmente, a grande preocupação dos ecologistas pelo impacto que causam na qualidade do ar das grandes cidades. Só na Região Metropolitana de São Paulo, 97% dos poluentes do ar, segundo dados da CESTESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - saem dos canos dos escapamentos dos motores a combustão”, explica Gabriela. “Além de contaminar o ar, os veículos deixam também os filtros de óleo utilizados nos motores, ainda impregnados de lubrificante, lançados geralmente sem nenhum cuidado na lata de lixo ou em qualquer terreno baldio, promovendo a contaminação do solo e do lençol freático, ignorando a Resolução Conama 362/05, Art. 12, que diz: Ficam proibidos quaisquer descartes de óleos usados ou contaminados em solos, subsolos, nas águas interiores, no mar ritorial, na zona econômica exclusiva e nos sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais”.
O problema ganha dimensão ainda maior quando se considera o tamanho da frota nacional, que segundo dados do Denatran - Departamento Nacional de Trânsito - é de 37,2 milhões de veículos, incluindo motocicletas, tratores e outros. Desse total, 12,8 milhões encontram-se no Estado de São Paulo e 4,4 milhões no município de São Paulo.
“Falando em filtros, estima-se que 48 milhões de unidades sejam descartadas anualmente, e que aproximadamente 3,6 milhões de litros de óleo usado sejam dispostos inadequadamente no meio ambiente, em todo o país. Os catadores de lixo recolhem os filtros e enviam as carcaças contaminadas para locais impróprios, como os ferros-velhos, e daí para as siderúrgicas. E assim não só o aço vai para os fornos, mas também o óleo contaminado existente nos filtros”, continua Gabriela. “A grande questão é que a lei sobre a destinação dos óleos lubrificantes usados contaminados é bem clara. A Resolução Conama 362/05, no art. 3, diz que todos os óleos usados ou contaminados devem ser destinados à reciclagem por meio do processo de rerrefino, e não de combustão ou incineração. Além disso, a Resolução 362, no art. 13, é enfática sobre a incineração de óleos lubrificantes usados ou contaminados. Para fins dessa Resolução, não se entende a combustão ou incineração de óleo lubrificante usado ou contaminado como formas de reciclagem ou de destinação adequada. Pressupondo o peso médio de 250g da carcaça metálica do filtro de óleo devidamente descontaminado, um total de 12 mil toneladas de aço por ano, que poderia ser reciclado nas siderúrgicas, está sendo disposto no meio ambiente como lixo doméstico”.
Entre as novidades para o setor, Gabriela destaca o processo de desmontagem, descontaminação por lavagem e descarte dos subprodutos. “É a melhor opção ambiental e a mais eficiente, pois recupera o óleo, o metal e o papel filtro impregnado com óleo, que processado em fornos de cimento gera valor, resultando em economia de energia. Dessa forma, o metal lavado é destinado às siderúrgicas, o material filtrante contaminado é prensado para extrair o óleo e posteriormente enviado para co-processamento, o óleo é rerrefinado pela Supply Service, e o solvente proveniente da lavagem é destilado e reaproveitado dentro do processo”.
A Supply Service atua há 15 anos no mercado de tratamento de resíduos oleosos, descarte de filtros e embalagens contaminadas, atendendo em todo o território nacional. “Através de visita à empresa geradora do resíduo, apresentamos os dados técnicos sobre o processo de descarte, de forma a obter a melhor solução para armazenamento e transporte dos resíduos, inclusive atuando na obtenção da documentação necessária”, continua Gabriela. Quanto ao futuro, a maioria das empresas já observa avanços no setor. “A conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e a escassez de matéria prima não-renovável vem aumentando o descarte e a reciclagem significativamente, porém o crescimento ainda é singelo se comparado ao volume e variedade de resíduo industrial gerado anualmente”, diz Juciano, da Hydac.
“Há alternativas tecnológicas de reaproveitamento para todos os tipos de resíduos. Cabem as indústrias e órgãos governamentais tornar esta prática habitual e divulgá-la através de seus programas de conscientização junto ao público e a sociedade, para que a consciência ambiental faça parte de cada um, com o intuito de preservar e conservar o ambiente de um universo que é de todos”, finaliza Valéria Gomes, da Cummins Filtration.

O exemplo da CETESB
Uma das iniciativas em prol do controle de resíduos vem da CETESB, agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, que tem por objetivo preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

A opinião da ABRAFILTROS
Entidade nacional representativa do setor de filtros automotivos e industriais, a ABRAFILTROS Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos e Industriais – entende que a questão do descarte, pelas implicações ambientais e futuras, deve ser encarada com bastante seriedade. “Sem dúvida, é um assunto complexo no qual é fundamental delimitar responsabilidades e ações para chegar a uma solução que defenda o meio ambiente, seja viável para todos e não onere ainda mais os setores produtivos da economia, já sobrecarregados de taxas e impostos”, diz Francisco Gomes Neto, Vice-presidente do Segmento Automotivo da ABRAFILTROS.
“Não adianta apenas jogar a responsabilidade nas costas da indústria ou do comércio”, complementa Helmut Zschieschang, Vice-presidente do Segmento Industrial. “O problema é de todos e deve unir a iniciativa pública e privada, pois apenas com a junção de esforços, inclusive com o estabelecimento de políticas
claras e incentivos governamentais para o descarte de produtos, aliados a sistemas integrados de coleta e campanhas de conscientização em massa para a população, o país encontrará o caminho para garantir melhor qualidade de vida para as gerações atuais e futuras”.