Programa de logística reversa de filtros usados do óleo lubrificante automotivo, criado em julho de 2012, pela Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos, Industriais e para Estações de Tratamento de Água, Efluentes e Reúso, já reciclou 30.244.442 unidades até novembro de 2022, volume atingido, conjuntamente, nos estados implantados – São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. “O programa Descarte Consciente Abrafiltros veio para atender as legislações ambientais e há 10 anos cumpre as metas estabelecidas pelas Secretarias de Meio Ambiente estaduais e autarquias, sendo considerado uma referência no âmbito governamental”, afirma João Moura, presidente da Abrafiltros.
A coleta dos filtros usados de óleo lubrificante automotivo é feita em postos de combustíveis, oficinas mecânicas e concessionárias por meio das empresas do Grupo Supply Service, pioneiro no gerenciamento de resíduos oleosos no Brasil e responsável pela operação logística, que também trata e dá o destino adequado aos resíduos. Em São Paulo e no Espírito Santo, o processo é realizado pela Supply Service, em Tapiraí (SP); no Paraná, pela Geoquímica, em São José dos Pinhais (PR); e no Mato Grosso do Sul, pela EcoSupply em Campo Grande (MS).
O gestor de projetos e coordenador do Programa Descarte Consciente Abrafiltros, Marco Antônio Simon, explica que o metal (23% dos resíduos) é encaminhado para siderúrgicas, o OLUC – óleo lubrificante usado contaminado para rerrefino (2%); e o restante (75% dos resíduos) vai para coprocessamento em cimenteiras. “A iniciativa, que não envia qualquer resíduo para aterros sanitários e também não gera retorno direto para o setor de filtração, tem elevado custo e é totalmente paga pelas 24 empresas que participam do programa”, comenta Simon, ressaltando que, devido às exigências das leis ambientais, o volume de participantes, empresas bem como outros estados, deve se multiplicar nos próximos anos. Segundo o gerente, um dos fatores que contribuiu para a ampliação do programa em São Paulo foi a Resolução SMA/SP 045/2015, que definiu diretrizes na responsabilidade pós-consumo no Estado, e, por meio da regulamentação estabelecida em 2018 pela Decisão de Diretoria CETESB 076/2018/C, a logística reversa, no caso dos filtros usados de óleo lubrificante automotivo, é requisito obrigatório para a concessão ou renovação da licença de operação de empresas fiscalizadas no âmbito ambiental.  Atualmente, a legislação estadual vigente que regulamenta o tema no Estado de São Paulo é a Decisão de Diretoria 127/2021/P, mantendo a obrigatoriedade. Além disso, há sanções nacionais, como as multas por descumprimento das legislações de logística reversa, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, de acordo com o Decreto Federal 6.514/2008. 

Ações comemorativas – Os 10 anos de história do programa, foram celebrados ao longo de 2022 com iniciativas que não somente reforçaram sua relevância, mas sobretudo deram visibilidade a esta trajetória de conquistas e realizações. Destacam-se a visita monitorada ao Grupo Supply Service em Tapiraí/SP, que contou com a presença de representantes das empresas participantes, que puderam conhecer na prática a destinação e tratamento ambientalmente adequado dos filtros coletados. O lançamento do novo vídeo institucional, que ilustra com imagens e personagens, todo processo de reciclagem e gestão do programa. E por fim, a publicação do book alusivo aos 10 anos, importante iniciativa que registra em mais de 50 páginas os principais momentos dessa história.
Atualmente, 24 empresas participam do programa: AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda.; Agritech Lavrale Indústria de Maquinário Agrícola e Componentes Ltda.; Borgwarner Indústria e Comércio Brasil Ltda.; CNH Industrial Brasil Ltda.; Cummins Filtration do Brasil; Donaldson do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.; Ford Motor Company; General Motors do Brasil Ltda.; Hengst Indústria de Filtros Ltda.; John Deere Brasil Ltda.; Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda.; Mahle Metal Leve S.A.; Mann+Hummel do Brasil Ltda./Filtros Wix; Mercedes-Benz do Brasil; International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda.; MWM Motores e Geradores; Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. – Divisão Filtros; Rheinmetall Automotive – Motorservice Brazil; Robert Bosch Ltda.; Scania Latin América Ltda; Sofape Fabricante de Filtros Ltda./Tecfil; Sogefi Filtration do Brasil Ltda./Filtros Fram; UFI Filters; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.; e Wega Motors Ltda, devendo ocorrer a participação de novas empresas a partir de janeiro de 2023, conforme a assinatura de contratos em curso.
“Os dados demonstram a importância do trabalho como entidade gestora do sistema de logística reversa realizado pela Abrafiltros para o setor, em suporte às empresas associadas, que cuida de todo o processo desde os contatos governamentais até os controles das metas logísticas e emissão de relatórios, sendo a melhor opção em custo benefício para que as empresas detentoras de marca própria – fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes – possam cumprir as legislações ambientais.”, finaliza Simon.
Para obter mais informações sobre o Programa Descarte Consciente Abrafiltros, basta acessar o site: www.abrafiltros.org.br/descarteconsciente/. 
Fonte: Verso Comunicação e Assessoria de Imprensa