Com a instalação do Comitê Orientador, em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira lembra que a questão dos resíduos sólidos depende do Governo, sociedade e empresas. As primeiras medidas devem sair
em junho de 2011.
Nos próximos quatro meses, o Comitê Orientador da Logística Reversa, empossado dia 17/02/2011 no Ministério do Meio Ambiente, vai definir os critérios de aprovação para os estudos de viabilidade técnica e econômica da logística reversa. Vai também deliberar sobre a forma de realização de consulta pública relativa à proposta de implementação desses sistemas. O calendário inicial de atividades do
Comitê foi aprovado durante a solenidade de posse.
A presidente do Comitê, ministra Izabella Teixeira, afirmou que a solução para a questão dos resíduos sólidos não depende só do setor produtivo, mas envolve o Governo e a sociedade e pressupõe mudança de comportamento. Segundo ela, a lei determina que as empresas são responsáveis pelos resíduos que gera. "Temos de investigar quais são os requisitos para que isso seja de fato operacional. Já temos, por exemplo, empresas recolhendo voluntariamente o lixo eletroeletrônico, mas isso ainda não acontece em todo País", disse.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou a instituição do comitê como o instrumento mais importante e estratégico para fazer valer a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) aprovada em 2010. Segundo ela, o comitê vai definir de fato como se dará a
logística reversa em nosso País. "Estamos começando a resolver o maior problema ambiental do País que é o lixo", disse.
Além do MMA, o Comitê Orientador é composto pelos ministros da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e da Fazenda.
De acordo com a regulamentação da PNRS, a logística reversa tem por objetivo a implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A lei estabelece a obrigatoriedade de estruturação e implementação de sistema para as cadeias produtivas de agrotóxicos (seus resíduos e embalagem); pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens); lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista); e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
A ministra lembrou que uma pesquisa realizada no Brasil mostrou que 17% da população brasileira ainda guarda lixo eletroeletrônico em casa. Izabella disse não ser mais aceitável que em nossas cidades e também no campo ainda seja feito o descarte inadequado de embalagens de agrotóxicos. "Estamos evoluindo. Isso é sustentabilidade no dia a dia. Isso é mudança de comportamento".
Os sistemas de logística reversa serão implementados por meio de acordos setoriais, regulamentos expedidos pelo Poder Público ou Termos de Compromisso. Comitê Orientador será assessorado por grupo técnico.
Por: Suelene Gusmão - MMA - www.mma.gov.br/






O Ipea divulgou em fevereiro, o comunicado nº 77, que é o primeiro de uma série dedicada ao meio ambiente, intitulada Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversiadade, economia e bem-estar humano. O comunicado, com o tema Energia e Meio Ambiente, foi apresentado pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Gesmar Rosa Santos, Antenor Lopes Filho e Albino Rodrigues.
Ao abrir o evento, Albino Rodrigues enfatizou o esforço do Ipea em se dedicar às pesquisas sobre o tema ambiental. "A sustentabilidade ambiental se mostra mais como uma oportunidade do que como uma restrição ao desenvolvimento", disse o técnico. Quanto à pesquisa sobre energia e meio ambiente, Albino destaca sua importância para "ter subsídios para influir no debate que é inevitável e está nas mesas dos gestores".
Em seguida, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Gesmar Rosa iniciou sua apresentação abordando o tema da oferta interna de energia do Brasil. Gesmar afirmou que a preocupação com o consumo sempre foi a prioridade dos governos, sendo a sustentabilidade ambiental uma preocupação que ganhou força nas últimas décadas.
"A melhor forma de se conciliar geração de energia e sustentabilidade ambiental é a gestão e a eficiência energética", disse Gesmar. Por meio de gráficos, o técnico do Ipea demonstrou as diferentes fontes da oferta interna de energia, como petróleo, hidrelétricas e produtos da cana, entre outros. O petróleo e seus derivados respondem por cerca de 50% da oferta interna de energia no Brasil.
Os investimentos necessários em energia no Brasil para o período de 2010 a 2019 também foram apresentados.
O estudo aponta que deve haver um investimento de cerca de 214 bilhões de reais em energia elétrica, cerca de 672 bilhões de reais em petróleo e gás e cerca de 66 bilhões de reais em energia proveniente de biocombustíveis líquidos.
"Como grande parte dos investimentos em energia no
Brasil é feito com dinheiro público e a partir de empréstimos de bancos como o BNDES, espera-se que uma instituição como esta deva exigir que os investimentos estejam de acordo com uma maior eficiência energética e com a sustentabilidade ambiental", concluiu Gesmar.
Energia eólica e solar - O técnico Antenor Lopes Filho apresentou, em seguida, a matriz energética brasileira, considerando as estruturas geradoras de energia em operação, em construção e a previsão da geração total futura. 
Antenor destacou a energia eólica no Brasil como um tipo de geração que tem crescido muito no País. "Há dez anos, a energia eólica era uma coisa fora da realidade do País, era considerada muito cara e pouco eficiente. Porém, nos últimos anos, estamos vendo o surgimento de parques eólicos no Ceará e há projetos no Rio Grande do Sul e Bahia", disse.
Em relação à energia solar, o técnico diz que seu uso é praticamente desprezível no Brasil. Porém Antenor destaca que é muito alto o custo ainda dessa tecnologia. "É curioso, mas no caso da energia solar, os custos sempre foram colocados como entraves à utilização dessa tecnologia, pois se pensava sempre no aspecto econômico", afirma Antenor.  Mas, o técnico do Ipea destaca que a exemplo da energia eólica, a tendência é que essa tecnologia seja mais utilizada no Brasil.
Por: IPEA - www.ipea.gov.br