Coleta De Resíduos Sólidos Gerados Pelo Óleo Lubrificante
Por Fernanda Martins Pessoa,
Edição Nº 48 - Janeiro/Fevereiro de 2011 - Ano 9
Baseado em dados e pesquisa, o presente artigo procura oferecer de uma maneira simples e de caráter exploratório, o importante papel das empresas com o desenvolvimento sustentável...
O ganho produtivo de uma empresa não se concentra somente nos processos econômicos, e sim envolve aspectos sociais e ambientais, por esse motivo os empresários observaram que deveriam direcionar suas estratégias à sustentabilidade do negócio.
A Lubrificantes Fênix, especializada na coleta, transporte e tratamento (rerrefino) de óleo lubrificante usado ou contaminado, criou uma nova marca, a Ecofênix, visando a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos gerados com a utilização de lubrificantes. No Brasil, a cada ano, utiliza-se 730 milhões de embalagens de óleo lubrificante (60% automotivo e 40% industriais). Se em cada frasco "vazio" restar 20 ml de óleo, serão 8,5 milhões de litros de óleo que, se não forem descartados corretamente, podem causar enorme impacto ambiental.
A Constituição Brasileira prevê que "o Poder Público, para assegurar o direito a um meio ambiente equilibrado ecologicamente, deverá controlar a produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. (Artigo 225, inciso V)." Este artigo da Constituição, embora trate genericamente de "substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e ao meio ambiente", certamente inclui neste contexto os resíduos perigosos.
A Lei 6.938/81, sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, estabelece que tal Política visará à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. (Artigo 4º)". E, prevê que: "As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.(Artigo 5º - parágrafo único)". Este texto de lei genericamente dá ênfase à necessidade de controle das atividades produtivas e, dentro deste contexto, à necessidade de gestão dos resíduos perigosos.
Com a ECO 92 e a publicação da Agenda 21, o assunto Resíduos Perigosos foi discutido em seu Capítulo 20: Manipulação e Destinação Saudável dos Resíduos Perigosos. O item 20.1 desse capítulo, diz: "O controle efetivo da geração, do armazenamento, do tratamento, da reciclagem e reutilização, do transporte, da recuperação e do depósito dos resíduos perigosos é de extrema importância para a saúde do homem, a proteção do meio ambiente, o manejo dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Isto requer a cooperação e participação ativas da comunidade internacional, dos Governos e da indústria. Para os fins do presente documento, entender-se-á por indústria as grandes empresas industriais, inclusive as empresas transnacionais, e a indústria nacional.(AGENDA 21, RIO-92)."
O item 20.6, que trata dos objetivos gerais, deixa claro que: "No quadro de um manejo integrado do ciclo de vida, o objetivo geral é impedir, tanto quanto possível, e reduzir ao mínimo a produção de resíduos perigosos e submeter esses resíduos a um manejo que impeça que provoquem danos ao meio ambiente.(AGENDA 21, RIO-92)."
Os itens 20.9 e 20.10 citam: "A saúde humana e a qualidade do meio ambiente se degradam constantemente devido à quantidade cada vez maior de resíduos perigosos que são produzidos. Estão aumentando os custos diretos e indiretos que representam para a sociedade e para os cidadãos, a produção, manipulação e depósito desses resíduos. Assim, é crucial aumentar os conhecimentos e a informação sobre os aspectos econômicos da prevenção e do manejo dos resíduos perigosos, incluindo o impacto em relação ao emprego e os benefícios ambientais, a fim de que sejam previstas as inversões de capital necessárias aos programas de desenvolvimento por meio de incentivos econômicos. Uma das primeiras prioridades do manejo de resíduos perigosos é a sua minimização, como parte de um enfoque mais amplo de mudança dos processos industriais e dos padrões de consumo, por meio de estratégias de prevenção da poluição e de tecnologias limpas. (AGENDA 21, RIO-92)."
20.10: "Entre os fatores mais importantes dessas estratégias está a recuperação de resíduos perigosos para convertê-los em matérias úteis. Em conseqüência, a implementação ou modificação de tecnologias existentes e o desenvolvimento de novas tecnologias que permitam uma menor produção de resíduos estão atualmente no centro da minimização dos resíduos perigosos. (AGENDA 21, RIO-92).
De acordo com a FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, resíduos sólidos perigosos:
São todos os resíduos sólidos, semi-sólidos e os líquidos não passíveis de tratamento convencional, resultantes da atividade industrial e do tratamento convencional de seus efluentes líquidos e gasosos que, por suas características, apresentam periculosidade efetiva e potencial a saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio publico e privado, requerendo cuidados especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição.
Com as exigências de todos os órgãos fiscalizadores, normas regulatórias e o mercado consumidor, as empresas tiveram que incluir em seu plano de desenvolvimento estratégico, antes voltado ao aspecto econômico, atitudes voltadas ao social e também ao ambiental. Esses setores antes relegados a um nível baixo ou quase nulo de importância, estão se tornando em um diferencial para organizações atingirem o objetivo de permanência no mercado e de crescimento contínuo. Neste contexto, a empresa Lubrificantes Fênix registrou a marca Ecofenix, cujo objetivo é promover de forma ambientalmente correta, a manipulação e destinação final de resíduos sólidos gerados pelo óleo lubrificante. A reciclagem de resíduos sólidos e a implantação do projeto casa limpa, implantados pela empresa Lubrificantes Fênix, uma organização que avistou a oportunidade de inovar e crescer na área de reciclagem, realiza a coleta e destinação de produtos com óleo (filtros, areia, EPI’s, borra oleosa e embalagens).
A sustentabilidade entrou definitivamente na agenda das empresas que atuam no País e já é percebida como fator essencial na sua relação com os diversos públicos de interesse.
"O desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. (Gro Brundtland, presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Relatório Nosso Futuro Comum)."
Essa foi a definição apresentada no relatório "Nosso Futuro Comum", publicado em 1987, que resultou do trabalho conjunto de representantes de 21 governos, líderes empresariais e representantes da sociedade. A Comissão, presidida pela então Primeira Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, ficou conhecida por criar a definição para desenvolvimento sustentável mais aceita mundialmente até hoje.
O conceito de sustentabilidade ideal nos direciona à abordagem de pontos fundamentais para sua execução:
- proporcionar aos habitantes um aumento significativo na qualidade de vida, possibilitando a todas as classes sociais condições iguais para o seu desenvolvimento, e também, para se organizarem.
- é a capacidade de regularizar o fluxo de investimentos dos setores públicos e privados, buscando atingir uma equidade na capacidade de distribuir, produzir e utilizar, os recursos provenientes dos esforços da população.
– A reciclagem de resíduos tóxicos, embalagens e produtos usados, entre outras, aliada à utilização de tecnologias limpas, visa contribuir para a preservação dos recursos naturais, buscando ter o mínimo de impacto possível na natureza.
– A preservação dos diferentes centros históricos culturais, das diversas línguas e dialetos, busca repassar os valores de diferentes épocas e povos, proporcionando à coletividade atual, a possibilidade de responder a muitos questionamentos existentes.
– O desenvolvimento de um sistema capaz de manter em harmonia o meio rural e o urbano, possibilitaria a utilização de maneira sustentável das florestas, através da introdução de métodos agrícolas inteligentes e que não as afetassem, contribuindo assim, para que as indústrias possam ter as matérias-primas necessárias.
É um método que possibilita a organização de diversos interesses da sociedade, a fim de elaborar um direcionamento para desenvolvimento da mesma, podendo ser local, nacional ou mesmo mundial.
– Trata-se da utilização de modo consciente dos recursos que o meio ambiente oferece, mantendo as funções vitais do ecossistema para que o mesmo se regenere, possibilitando que a qualidade de vida para o ser humano não diminua.
A pesquisa realizada foi a quantitativa, que resultou nos dados essenciais para obter maior conhecimento do tema e verificação da questão econômica da pesquisa, através de levantamentos bibliográficos, estudo em campo e análise da legislação vigente referentes ao tema Coleta de Resíduos Sólidos Gerados pelo Óleo Lubrificante utilizado pelo consumidor final. Conforme autores abaixo, a análise quantitativa é:
"Como o extenso [quantitativo] é mais facilmente ordenável, sobretudo mensurável, é preferido pelo método científico" (DEMO, 2001, p. 17).
Segundo Snedecor e Cochran (1967), a estatística lida com técnicas para coletar, analisar e esboçar conclusões de dados. Assim, auxilia trabalhos em qualquer área do conhecimento que utiliza pesquisa quantitativa.
Os principais dados foram obtidos por meio de entrevista despadronizada, onde não houve um roteiro de perguntas preestabelecidas, embora houvesse um tema definido (SILVA; MENEZES, 2001). A entrevista foi aplicada ao Assessor da Empresa Lubrificante Fênix, possibilitando uma visão geral do retorno dos materiais descartados após o uso, que é hoje a grande preocupação mundial com a preservação do meio ambiente.
Causando um enorme impacto ambiental, o número registrado de embalagens de óleo lubrificante descartadas no Brasil chega à média de 730 milhões, sendo desses 60% referentes ao óleo automotivo e o restante 40% das indústrias, vale notar que o tempo de degradação de embalagens é de cerca de 100 (cem) anos, por isso a importância de se conscientizar desse problema. Se em cada frasco "vazio" restar 20 ml de óleo, a cada ano teremos descartado mais de 8,5 milhões de litros de óleo no meio ambiente.
Pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, o óleo lubrificante usado é classificado com o código de identificação "F130 – Resíduo Perigoso – Classe I", com característica de periculosidade T (tóxico). (ABNT, 2004)
O óleo lubrificante usado ou contaminado, por não ser biodegradável, leva dezenas de anos para desaparecer do ambiente e quando descartado indevidamente, causa grandes prejuízos, por exemplo:
Um litro de óleo lubrificante usado ou contaminado pode contaminar um milhão de litros de água, contamina 1.000m² de superfície aquosa (forma uma camada superficial tóxica que dificulta a passagem de luz e as trocas de oxigênio, causa a queda da fotossíntese aquática e a morte da fauna e da flora); Inutiliza totalmente o solo atingido, tanto para a agricultura, quanto para a edificação;
Geralmente causa poluição hídrica superficial, impacta o lençol freático e aqüífero (reserva de água potável do futuro).
Por conter diversos elementos tóxicos (exemplo: cromo, cádmio, chumbo e arsênio), causa danos à saúde dos trabalhadores que o manuseiam e à população vizinha com a contaminação do ar, água, solo e alimentos e causam ainda diversos problemas graves, como respiratórios, cancerígenos e efeitos adversos na reprodução e desenvolvimento do feto.
"Para o transporte desse tipo de produto são seguidas duas linhas de pensamento: a econômica e a segurança" (Lambert et al., 1998). Econômica diz respeito á área financeira e afeta as decisões comerciais. Já a de segurança, relaciona as atividades sociais, como mão-de-obra, condições de trabalho, manutenção dos veículos, pois quando se refere à produtos perigosos, todo cuidado tomado ainda é pouco. Segundo Ballou (1993), "o bom gerenciamento do manuseio e armazenamento pode resultar, além de segurança no processo operacional, em percepção dos clientes do comprometimento com a qualidade e conseqüente fidelização com a empresa." Por esse motivo, as pessoas que atuam nesta área procuram tomar cautelas como: a identificação das unidades no transporte, com embalagens, rota de veículos e os tanques de armazenamento, o acondicionamento de forma a poder movimentar o produto suportando os riscos no carregamento e descarregamento, sendo essas atividades de responsabilidade do exportador que segue as especificações do fabricante.
A atividade de coleta de resíduos sólidos gerados pelo uso de óleos lubrificantes, além da importância econômica para o país, tem um papel ambiental imprescindível, gerando diversos benefícios:
- Contribui para a redução da poluição;
- Assegura a destinação adequada de um resíduo perigoso;
- Diminui a necessidade de extração de petróleo e reduz a dependência de importação de derivados;
- Resolver o problema dos resíduos sólidos pode significar uma demanda muito menor por serviços de saúde. A OMS estima que para cada dólar investido no saneamento básico, do qual a gestão de resíduos sólidos é um dos principais itens, mas não o único, podem ser economizados 4 dólares na gestão dos serviços de saúde.
Para atender aos novos requisitos e conceitos, a Ecofênix ampliou sua frota e readequou seus veículos, de modo que facilitasse e desse maior flexibilidade para o coletor e o distribuidor do produto, pois esse tipo de carga é de alta periculosidade tanto para o meio rodoviário quanto para o ambiente, sendo assim, são oferecidos recipientes próprios para a armazenagem dos resíduos nos locais de coleta, deixando à disposição do seu fornecedor todo o material apropriado, garantido assim, a segurança e o condicionamento de trabalho. Na explicação de Real (2000, p. 1): O maior perigo no trânsito destes materiais é a possibilidade de vazamentos, já que eles podem provocar mortes, danificar patrimônio e os ecossistemas em decorrência de incêndios, explosões, contaminações, efeitos tóxicos e até mesmo danos genéticos, sobre os seres vivos.
A empresa para se certificar de todo esse processo, realiza um controle de destinação, que é feito através de um relatório mês a mês com todos os dados referentes à retirada do material dos locais de coleta.
O âmbito empresarial se depara hoje em dia com inúmeras questões, não mais restringindo-se à área econômica da empresa. O lucro a ser arrecadado não é mais fator primordial aos empresários, atualmente foi criado um tipo de escada para se alcançar esse lucro, chamado de atividade sustentável.
A avaliação do Relatório de Sustentabilidade Empresarial (RSE), nos mostra o percentual de participação em cada área de uma empresa e os pontos que a organização julga ser a mais importante.
Segundo o gráfico acima, constatamos que a participação da empresa tem uma maior concentração na área social com 53%, em seguida temos a área ambiental com 32%, por último a parte econômica com 15%, sendo a menor concentração das informações, totalizando os indicadores.
As atividades empresariais que não se adequarem a esse novo método, correm riscos de não conseguirem manter-se no mercado.
As empresas estão notando na população o crescimento do país, por esse motivo a preocupação com a preservação ambiental e a qualidade de vida do ser humano. De acordo com Almeida (2002), uma empresa para ser sustentável deve buscar em todas as suas ações e decisões a ecoeficiência, procurando produzir mais e com melhor qualidade, gerando menos poluição e utilizando menos recursos naturais. A empresa que é partidária dos princípios da sustentabilidade deve ainda ser socialmente responsável, assumindo que está imersa num ambiente social em que influi ao mesmo tempo em que sofre influência. A motivação dos líderes empresariais deve ser respaldada numa visão de longo prazo, em que se leve em consideração os custos futuros e não somente os custos presentes.
Vinha (2003) destaca que um número cada vez maior de empresas passou a perceber que o custo financeiro da redução do passivo ambiental, como também a administração dos conflitos sociais, pode acabar tendo um custo mais alto do que a decisão de respeitar os direitos humanos e o meio ambiente. A opção da empresa de ignorar a dimensão ambiental e social, prejudica a imagem que a opinião pública tem sobre a corporação, dificultando inclusive a implementação de novos projetos e a renovação de contratos.
Azevedo ainda (2003), em trabalho anterior, ressalta que algumas empresas demonstrem em suas diretrizes que sempre procuraram considerar a proteção ambiental. Ao longo do tempo, a maioria das empresas manteve suas políticas voltadas apenas para ganhos econômicos, com posturas predatórias em relação à natureza.
A tabela abaixo demonstra resultado de pesquisa com empresários de vários países, que responderam a pergunta: "O Sr. diminuiria a rentabilidade dos negócios para preservar o ambiente?" (em %).
Uma das principais conclusões assumidas a nível internacional é a recomendação de se investir em uma mudança de mentalidade e valores, sensibilizando as populações para a necessidade de se utilizar novos pontos de vista e novas posturas diante dos dilemas referentes à degradação ambiental.
A tarefa não é simples, por exigir a mudança de uma mentalidade adotada há muitos anos dentro das companhias. Porém, com uma maior preocupação sobre os recursos ambientais futuros, as economias passaram a perceber que é fundamental desenvolver seus projetos de acordo com a preservação do ambiente. O termo sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência, de manutenção dos empreendimentos humanos e do planeta, por isso, desenvolvimento sustentável implica em planejar e realizar ações levando em conta as dimensões econômica, ambiental e social.
As atividades empresariais que não se adequarem a esse novo método correm riscos de não conseguirem manter-se no mercado, além de criar um efeito no meio ambiente e na sociedade, oscilando as mudanças naturais, como poluição da água, ar e solo, gerando assim lixo tóxico dentre outros problemas ambientais. Já as empresas no mercado que consideram a área sustentável um segmento importante a se trabalhar, estão adotando medidas estratégicas com responsabilidade, visando o crescimento econômico da empresa, do país e da sociedade em geral.
É importante lembrar que essa discussão não termina aqui, pois ainda há muito a ser visto e analisado. Será realizada em 2012 mais uma Assembléia Geral das Nações Unidas, onde será avaliado o progresso dos países nos últimos anos e estabelecidas novas regras a serem cumpridas. Essa Conferência reunirá vários lideres mundiais a favor do Desenvolvimento Sustentável. A Rio+20 sendo assim, segue a tradição das reuniões junto a ONU, e espera conseguir atingir seu objetivo, que é prolongar a vida útil da natureza.
- higorcg@hotmail.com - UNIP – Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Magalhães Teixeira – Campinas, SP. - mandinhapessoa@yahoo.com.br; - pedrogermano@yahoo.com.br; - well.castro@yahoo.com.br UNIP – Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Magalhães Teixeira – Campinas, SP. CST em Gestão de Logística, 4º semestre. |
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