A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 11 de março (quinta-feira) a disponibilização, de forma gratuita, de dados técnicos públicos das bacias sedimentares terrestres brasileiras, que, até então, eram pagos. O objetivo é promover a ampliação do conhecimento geológico sobre as bacias terrestres e fomentar os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural nas áreas já sob concessão e a serem oferecidas em futuras rodadas de licitações.

De acordo com a agencia reguladora, as informações que serão disponibilizadas se referem a 23 bacias sedimentares terrestres e equivalem a um volume estimado de aproximadamente dois terabytes (2 TB). Trata-se de dados digitais de poços, de sísmica pos-stack 2D, sísmica pos-stack 3D e dados de métodos não sísmicos. Os dados sísmicos pre-stack não serão contemplados nessa disponibilização gratuita.

Os dados pre-stack são os dados sísmicos de campo, os dados brutos sem nenhum tratamento, enquanto os pos-stack são aqueles dados sísmicos que passam por algum processamento, tratamento.

Os dados serão disponibilizados a partir de maio de 2021, por meio de entregas físicas aos interessados, em mídia do próprio requerente com capacidade de armazenagem de dados equivalente ao pedido. Futuramente, após adequações técnicas, os dados estarão disponíveis também na internet.

— A disponibilização gratuita desses dados está em consonância com as diretrizes emanadas pelas Resoluções CNPE nº 17/2017 e nº 05/2020, e pelo MME no âmbito da Mesa Reate, relativas à difusão do acesso ao acervo de dados técnicos públicos das bacias sedimentares brasileiras. Essas diretrizes são: o incentivo e a proposição de medidas de estímulo à exploração e à produção de petróleo e de gás natural em bacias terrestres; o desenvolvimento de descobertas petrolíferas de pequeno e médio portes; o aumento da participação das empresas de pequeno e médio portes; e o fomento à pesquisa e desenvolvimento por meio de universidades e centros de pesquisa— diz a ANP.