Após mais de meia década de discussões, o novo marco regulatório para o gás natural foi aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e, agora, o projeto irá para sanção presidencial. O texto aprovado mantém a proposta original e previamente aprovada pela Câmara em 2020, com potencial de retornar reais benefícios para a economia do país.

Com as melhorias regulatórias na nova legislação, estabelecem-se os alicerces necessários para a atração de investimentos ao longo de todo o mercado de gás, desde sua produção até o consumo final em plantas industriais. O estudo da Firjan “Rio a Todo Gás” destaca o potencial de expansão de demanda no estado fluminense, que deve se concretizar com o novo ambiente de negócios. O documento aponta um montante de investimentos de mais de R$ 80 bilhões no Brasil que poderão ser destravados, dos quais R$ 45 bilhões podem ser absorvidos pelo estado do Rio de Janeiro.

. Descrição dos investimentos mapeados pela Firjan e publicados no documento “Rio a Todo Gás”

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro avalia que os projetos já em andamento e aqueles com interesse já mapeados devem contribuir com uma recuperação mais perene da economia, expandindo benefícios para diversos setores direta ou indiretamente ligados ao mercado de gás natural e transformando a indústria fluminense.

O estudo da Firjan destaca, também, que para cada bilhão de reais investido na construção de unidades de processamento de gás, por exemplo, oportuniza a criação de dezenas de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, além dos empregos sustentados a longo prazo para a operação da unidade.

 Detalhamento do potencial de geração de emprego e efeito renda dos investimentos no mercado de gás natural, mapeados pela Firjan e publicados no documento “Rio a Todo Gás”

Entre as mudanças trazidas pela nova lei, destaca-se a abertura das infraestruturas essenciais, escoamento, tratamento, terminais de GNL. Além da sanção presidencial, é preciso avançar com as medidas infralegais de regulamentação das novas diretrizes do marco regulatório, assim como nas regulações estaduais para o estabelecimento do mercado livre.