O segmento de produtos químicos de uso industrial teve crescimento na demanda interna no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, conforme informações preliminares do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC) da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A variável consumo aparente nacional (CAN) cresceu 7,8% no primeiro quadrimestre de 2021, sobre igual período de 2020. Na mesma base de comparação, a produção teve alta de 5,12%, as vendas internas subiram 14,70%, enquanto as importações tiveram elevação de 11,2%.

Segundo a diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, esses dados confirmam a manutenção do ritmo forte de crescimento da atividade nos primeiros meses do ano, movimento que vem se repetindo no setor desde meados do ano passado, em especial devido à essencialidade da química no dia-a-dia da população, destacando-se, neste momento, a elevada procura por diferentes tipos de produtos utilizados na prevenção, no tratamento e no combate ao coronavírus.

No mercado internacional, o momento é de recuperação da demanda por produtos químicos e de um ciclo de alta no que diz respeito aos preços, puxados, em especial, pela China e pela Índia. Como os preços no Brasil acompanham as oscilações e flutuações internacionais, o resultado é que o IGP-Abiquim-FIPE, específico para as vendas realizadas no mercado doméstico, teve elevação nominal de 42,39% no acumulado de janeiro a abril de 2021.

No mesmo período, o petróleo Brent e a nafta petroquímica subiram 42,2% e 40,5%, respectivamente, no mercado internacional — valores convertidos de dólares para reais — pressionando os custos de produção interna. Vale destacar que o gás natural é referenciado ao Brent no mercado doméstico e vem sentindo muito esse impacto, na contramão do gás americano.

A análise das informações relativas aos últimos 12 meses encerrados em abril de 2021, mostra resultados também positivos e crescentes em relação aos doze meses imediatamente anteriores: produção cresceu 3,04% e vendas internas tiveram alta de 9,49% (com aceleração em relação aos 12 meses anteriores, cujo resultado havia sido de +3,52%). Na média dos últimos 12 meses, a utilização da capacidade instalada ficou em 72%, três pontos acima do resultado do período anterior.

Em doze meses, apesar da melhora de três pontos percentuais no uso das atuais instalações, o resultado representa ociosidade de quase 30%, muito alta para os padrões de produção da indústria química mundial. — O baixo índice de ocupação das instalações e a elevada penetração das importações sobre a demanda local evidenciam a falta de competitividade da indústria nacional, com consequente desestímulo a novos investimentos, além de risco de desativação de unidades produtivas. Esse quadro precisa ser avaliado e modificado com urgência, especialmente pela importância da química para o crescimento e para o desenvolvimento do País —alerta a diretora da Abiquim.

Nesse contexto, preocupa a edição da MP 1.034/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que, entre outras questões, extingue o benefício de PIS/Cofins concedido à indústria química por meio do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A eliminação do benefício sem a contrapartida de uma Reforma Tributária mais ampla, que realmente diminua o peso do governo sobre a indústria, trará impactos muito ruins para o setor químico justamente em um momento em que as principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento estudam mecanismos de estimular a química, em razão da importância do setor para a segurança e para a vida da população, seja na saúde, seja na produção de alimentos, apenas para ficar em dois exemplos da mais alta relevância.

A extinção do REIQ no momento que o País acaba de editar a nova lei do gás, que trará muitos efeitos positivos para a química, mas não no curto prazo, também parece um contrassenso, dando uma sinalização de que mais uma vez o Brasil está na contramão do que outros países estão fazendo.