“É uma honra ser a diretora-presidente da CETESB. Seus 53 anos de história foram marcados pela proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento tecnológico. O corpo técnico da maior agência ambiental da América Latina é orgulho para todos os paulistas”. Patrícia Iglecias

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB celebrou, em 24/07, 53 anos de existência. Para marcar a semana serão realizados eventos virtuais, com a participação do corpo técnico da Companhia. Temas como o lançamento do Inventário de Resíduos Sólidos, o mais recente Relatório de Águas Costeiras e a edição de uma publicação científica serão divididos com os participantes das conversas online.

Em seu aniversário, a CETESB conta com um total de 1.838 colaboradores trabalhando em sua sede e nas 46 agências descentralizadas na capital, RMSP, interior e litoral e em seus diversos laboratórios no estado.

CETESB de Portas Abertas

O programa CETESB de Portas Abertas, implantado na atual gestão, busca transferir conhecimento e indicar soluções sustentáveis para municípios e empresas. O programa coloca a CETESB à disposição da sociedade, recebendo, por exemplo, empreendedores para tratar de questões sobre licenciamento, sanando dúvidas, trabalhando de modo que os processos sejam mais rápidos, eficientes e ambientalmente corretos.

Assuntos em pauta na agenda da ONU, envolvendo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, são destaque na CETESB, como a gestão dos resíduos sólidos, os padrões de qualidade do ar, a logística reversa e a economia circular.

A atual gestão é marcada pela modernidade, rapidez em seus atendimentos, fortalecimento de parcerias, no trabalho conjunto, sempre visando o desenvolvimento sustentável. A gestão acredita que para o pleno desenvolvimento é preciso também assegurar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, promovendo, para tanto, que isso seja espelhado em seus postos de gerenciamento.

Em janeiro de 2019, a Companhia teve, pela primeira vez, em sua trajetória uma representante feminina empossada como diretora-presidente, além de dobrar as indicações de mulheres para o Conselho Administrativo.

“A CETESB foi premiada com o WOB Women on Board, por ter duas representantes do gênero feminino no Conselho de Administração da companhia. Hoje, temos quatro mulheres. Nosso trabalho é ambiental, mas devemos ter uma visão de igualdade de gênero”, esclarece Patrícia Iglecias.

Um centro de referência

Edificada nessas bases, a CETESB tornou-se um dos 16 centros de referência da Organização das Nações Unidas – ONU para questões ambientais, atuando em estreita colaboração com os 184 países que integram esse organismo internacional. Tornou-se, também, uma das cinco instituições mundiais da Organização Mundial de Saúde – OMS para questões de abastecimento de água e saneamento, além de órgão de referência e consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para questões ligadas a resíduos perigosos na América Latina.

Acordo São Paulo

Em 2019, foi lançado o Acordo Ambiental São Paulo, uma ação pioneira de um governo subnacional, lançado com 55 aderentes e que conta hoje com 500 aderentes entre entidades empresariais, municípios e associações que representam centenas de empresas, que assumem voluntariamente o compromisso de redução das emissões de gases de efeito estufa, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC.

Coordenado pela CETESB, entre os resultados que o Acordo Ambiental produziu, podem ser citados: a publicação da Nota Técnica 01 sobre ‘Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa’ e a apresentação de cerca de 50 cases pelos entes do Acordo, para lançamento durante os eventos paralelos a serem realizados durante o período da COP 26, em Glasgow’.

COVID-19

A CETESB, durante a pandemia, tem desenvolvido um trabalho de monitoramento de SARS-CoV-2, acompanhando a disseminação do vírus ao longo da pandemia. Um trabalho que não era realizado antes e passou a ser feito como prevenção e de maneira muito rápida. O monitoramento é uma ferramenta importante na vigilância da circulação do vírus, além de contribuir para a implantação de políticas públicas.

História

A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

Criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079, a CETESB, com a denominação inicial de Centro Tecnológico de Saneamento Básico, incorporou a Superintendência de Saneamento Ambiental – SUSAM, vinculada à Secretaria da Saúde, que, por sua vez, absorvera a Comissão Intermunicipal de Controle da Poluição das Águas e do Ar – CICPAA que, desde agosto de 1960, atuava nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Mauá, na região do ABC da Grande São Paulo.

Em 07/08/2009, entrou em vigor a Lei nº 13.542, que alterou a denominação para CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e deu novo status à empresa, conferindo atribuições, como licenciamento ambiental, autorização de supressão de vegetação, monitoramento ambiental, desenvolvimento de estudos e pesquisas, entre outras.

Essas atribuições deram fôlego institucional à CETESB, incutindo o senso de uma verdadeira Agência Ambiental, eliminando o antigo modelo, já superado, de comando e controle, e adotando a agenda da gestão ambiental dentro da ótica da sustentabilidade.

As mudanças foram substanciais. A unificação e a centralização do licenciamento na estrutura da CETESB tornando mais ágil a expedição do documento, reduzindo tempo e barateando os custos, foram as primeiras a serem sentidas. Após mais de uma década, essas mudanças serviram para acentuar o protagonismo da CETESB no painel das políticas públicas ambientais.

Homenagem

Todos os colaboradores das CETESB, no aniversário da Companhia, dedicaram um minuto de silencio em respeito as vítimas da pandemia e seus familiares.

Tome a Vacina, use máscara e mantenha o distanciamento social.

Texto – Cristina Leite e Cristina Couto
Fotografia: Pedro Calado
Programação visual da matéria no site: Kissy Harumi.