O programa Descarte Consciente Abrafiltros, sistema de logística reversa iniciado em 1º de julho de 2012 em São Paulo para cumprir as exigências das legislações ambientais, já reciclou 21.858.897 filtros usados de óleo lubrificante automotivo.

“Desde a fundação em 2016, a Abrafiltros nasceu com a preocupação acerca das questões relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente”, explica João Moura, presidente da Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas – Automotivos e Industriais, que atua como entidade gestora do sistema. “Por isso, procuramos desde 2011, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, CETESB, FIESP e outras entidades para obter informações, quando surgiram as primeiras legislações de logística reversa, além de unir e conscientizar as empresas associadas para o cumprimento das leis ambientais. Foi um trabalho árduo para uma realidade nova para nós, mas temos o orgulho de celebrar os 9 anos do programa Descarte Consciente Abrafiltros com o reconhecimento dos órgãos ambientais e empresas, pela eficiência do trabalho realizado e os resultados alcançados. Sem dúvida, é um case de destaque no setor de filtros automotivos e uma vitória do trabalho em equipe”, destaca o presidente.

“Ao término da vida útil, o filtro do óleo lubrificante automotivo é classificado como Resíduo Perigoso Classe I por apresentar riscos de contaminação ambiental e à saúde pública, devendo ter destinação ambientalmente adequada conforme as leis ambientais. Essa obrigatoriedade já existia aos geradores dos filtros usados de maneira isolada”, explica Marco Antônio Simon, gestor de projetos da Abrafiltros e responsável pela coordenação do programa. “A logística reversa veio para na destinação dos resíduos, privilegiar a reciclagem e o reaproveitamento dos materiais, ao invés de enviá-los para um aterro industrial, por exemplo. Com esse objetivo, as legislações de logística reversa estabeleceram a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes na implantação de um programa de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada”, complementa, salientando que para as empresas seria muito complexo realizar a logística reversa individualmente, além de ter custo ainda mais elevado.

No processo de reciclagem dos filtros usados do óleo lubrificante automotivo, o metal representa cerca de 23% dos resíduos, sendo encaminhado para as siderúrgicas; o óleo lubrificante usado contaminado (OLUC) representa 2% do volume e segue para o rerrefino; e os demais componentes – elementos filtrantes, vedações etc., respondem por 75% dos resíduos, enviado para coprocessamento em cimenteiras para geração energética, sendo as cinzas utilizadas na fabricação do cimento. Não há qualquer espécie de destinação para aterros, sendo todo o material reciclado.

“As coletas são realizadas em postos de combustíveis, oficinas mecânicas e concessionárias de acordo com número de participantes do programa e as metas estabelecidas em Termos de Compromisso estaduais”, informa Simon. “O processo de reciclagem tem custo elevado e não há reaproveitamento direto de resíduos ou retorno financeiro para a cadeia de filtros. Por isso, é pago integralmente pelas empresas aderentes ao sistema, sendo essencial a adesão de novas empresas e o cumprimento da legislação ambiental para aumentar os volumes de materiais reciclados”.

O processo logístico em São Paulo e no Espírito Santo é realizado pela Supply Service, sediada em Tapiraí (SP); no Paraná, pela Geoquímica, em São José dos Pinhais (PR); e no Mato Grosso do Sul, pela EcoSupply em Campo Grande (MS). O Grupo Supply Service é pioneiro no gerenciamento de resíduos oleosos no Brasil e completa 29 anos de atuação em 2021.

Para Simon, os programas de logística reversa só tendem a crescer, já que as legislações ambientais estão avançando cada vez mais. “Foi assim com o programa Descarte Consciente Abrafiltros – iniciou em 2012 em São Paulo, chegou em 2013 ao Paraná, em 2015 ao Espírito Santo e, em 2020, ao Mato Grosso do Sul”, explica.

Segundo Simon, o ritmo das adesões ainda é lento por depender das legislações estaduais, fiscalizações governamentais e políticas ambientais, mas há avanços e as novas leis têm apertado o cerco em prol do meio ambiente. “Hoje para uma empresa ter licença de operação ou sua renovação no Estado de São Paulo, é obrigatório comprovar a logística reversa. Isto porque a Resolução SMA/SP 045/2015 definiu diretrizes na responsabilidade pós-consumo e, por meio da Decisão de Diretoria CETESB 114/2019/P/C, a logística reversa é requisito obrigatório para a concessão ou renovação da licença de operação de empresas fiscalizadas no âmbito ambiental”, explica. Além disso, é importante que as empresas cumpram a legislação já que as multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões de reais, segundo o Decreto Federal 6.514/2008.

Atualmente, participam do programa 22 empresas associadas: CNH Industrial Brasil Ltda.; Cummins Filtration do Brasil; Donaldson do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.; Ford Motor Company; General Motors do Brasil Ltda.; Hengst Indústria de Filtros Ltda.; John Deere Brasil Ltda.; Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda.; Mahle Metal Leve S.A.; Mann+Hummel do Brasil Ltda./Filtros Wix; Mercedes-Benz do Brasil; International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda./MWM Motores e Geradores; Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. – Divisão Filtros; Poli Filtro Indústria e Comércio de Peças para Autos Ltda.; Rheinmetall Automotive – Motorservice Brazil; Robert Bosch Ltda.; Scania Latin América Ltda; Sofape Fabricante de Filtros Ltda./Tecfil; Sogefi Filtration do Brasil Ltda./Filtros Fram; UFI Filters; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.; e Wega Motors Ltda.

“Agradecemos a todos que acreditaram na proposta inicial, especialmente as empresas associadas, equipe interna, parceiros logísticos e órgãos ambientais, por essa conquista onde são fundamentais o diálogo e o consenso de grupo para chegar a esse resultado expressivo, em evolução constante em prol do meio ambiente”, finaliza o presidente João Moura.

Para informações sobre o Programa Descarte Consciente Abrafiltros, basta acessar o site https://www.abrafiltros.org.br/descarteconsciente/

Sobre a Abrafiltros:

Criada em 2006, a Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas – Automotivos e Industriais – tem a missão de promover a integração entre as empresas de filtros e sistemas de filtração para os segmentos automotivo, industrial e tratamento de água e efluentes – ETA e ETE, representando e defendendo de forma ética os interesses comuns e consensuais dos associados.