O Espírito Santo ficou na quarta colocação do país, no Ranking Regulatório de Gás Natural, elaborado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A lista avalia as regulações estaduais vigentes em cada Estado, no que concerne à abertura do mercado de gás natural.

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) vem trabalhando para melhorar o ambiente regulatório capixaba. O membro do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes Fabrício Victor de Assis afirma que, quando começou a se discutir nacionalmente a abertura do mercado do gás natural, foi criado pela Findes um Grupo de Trabalho (GT) específico sobre o assunto.

— Depois de montarmos o GT, fomos nos aproximando dos stakeholders (as partes interessadas) do tema. Interagimos com o Governo do Estado e a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), além de envolver a própria Abrace. O grupo também realizou diversas discussões, com o suporte do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), com as empresas capixabas envolvidas, além de interações com o Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o BNDES — lembra.

Fabrício comenta que a Findes, por meio do Coinfra, tem acompanhado de perto todo o andamento do mercado de gás. — Acompanhamos a criação da ES Gás, participamos de quando o governo propôs a regulamentação do mercado do gás no Estado e quando as primeiras legislações da agência reguladora, a ARSP, começaram a ser desenhadas—.

Como resultado desse empenho, Fabrício destaca que o Espírito Santo está muito mais competitivo do que outros Estados, como mostrou o ranking da Abrace, apesar de reconhecer também que ainda tem pontos para avançar e o que trabalho da Findes continua firme neste sentido. O Espírito Santo tem todas as condições de ser uma grande referência no tema no Brasil, destaca Fabrício, e precisa dar velocidade no término da regulação, por exemplo, avançando em mecanismos de neutralidade de penalidades para o Estado poder passar, talvez, para primeiro lugar do ranking.

— Conseguimos avançar, por exemplo, na forma de uma empresa entrar no mercado livre, com a exigência da compra de volumes menores do que outros Estados do país. Quanto menor o volume de gás obrigatório mais empresas, de todos os portes, conseguem entrar nesse mercado — explica.

De acordo ele, o Estado também tem como diferencial o tempo para uma empresa ingressar ou sair do mercado, além da legislação capixaba já prever a diferenciação de tarifas para quando uma empresa utilizará um sistema de distribuição especifico.

O estudo — No estudo da Abrace foram verificados aspectos regulatórios que facilitam ou têm potencial de impedir a migração do consumidor para o ambiente livre de contratação do gás, tendo em vista que a regulação é variável, a depender do Estado brasileiro em questão.

Dessa forma, foram analisados diversos itens agrupados em cinco grupos de avaliação: comercialização, penalidades, tarifas de uso do sistema de distribuição (chamadas de TUSD e TUSD-E) e facilidade de migração.

O objetivo foi identificar suas características e tentar mensurar, por meio da atribuição de uma pontuação, o grau de facilidade no ingresso do consumidor no mercado livre de gás. Quanto maior a pontuação, mais favorável à abertura do mercado é a regulação daquele Estado.

No caso do Espírito Santo, a nota foi 57, numa escala que vai de 0 a 100 pontos, sendo que a pontuação máxima foi obtida pelo Estado da Bahia (67 pontos). O Espírito Santo só perdeu para Bahia, São Paulo (61) e Amazonas (59).