A Petrobras assinou no dia 25 de agosto (quarta-feira) com o Grupo Atem, o contrato para a venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus, no Amazonas, e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões (R$ 994,15 milhões) — cambio de hoje. A refinaria é a segunda dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. Em 24 de março foi assinado o contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia. A venda da REMAN está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil.

O processo de desinvestimento da REMAN, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta data seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de desinvestimento da refinaria foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras.

Rodrigo Costa, diretor de Refino da Petrobras destacou a importância da operação: — A assinatura do contrato de venda da REMAN representa mais um passo importante para o processo de reposicionamento da atividade de refino na Petrobras. A companhia está investindo para se tornar mais competitiva e para se posicionar entre as melhores refinadoras do mundo, em termos de eficiência, desempenho operacional e produtos de alta qualidade — explica Costa.

Após a venda das oito refinarias, conforme o compromisso firmado com o CADE, a Petrobras permanecerá como a maior empresa refinadora do país, com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia (bpd), com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis nas unidades mais próximas à produção de petróleo e aos maiores centros consumidores. Para isso, a Petrobras investirá em tecnologias para tornar suas refinarias duplamente resilientes, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. A projeção é dobrar, em cinco anos, a oferta nessas refinarias de Diesel S-10, de menor emissão, e a custos cada vez mais competitivos.

A partir do compromisso firmado com o CADE, a Petrobras definiu os ativos a serem vendidos no refino, por meio da gestão estratégica de portfólio. Neste processo, a Petrobras está desinvestindo para investir mais e melhor, focando em novos desafios, como nos campos em águas profundas e ultraprofundas do pré-sal e em inovações tecnológicas no parque de refino remanescente. A companhia está investindo para transformar recursos em riqueza, com ganhos revertidos para toda a sociedade. Os investimentos têm sido sistematicamente maiores que os desinvestimentos, tornando a Petrobras uma empresa ainda mais forte.

De acordo com Miquéias Atem, acionista e um dos fundadores da Atem, a gestão de portfólio que vem sendo implementada pela Petrobras para o mercado de refino permite reduzir a concentração e estimular a competição no setor. — A entrada de novos players possibilita uma quebra de paradigmas, capturando sinergias e dando viabilidade econômico-financeira a projetos antes preteridos. A aquisição da refinaria permitirá aprimorar o suprimento de combustíveis e derivados de petróleo e gás para a região de influência da Refinaria. Faremos isso de forma eficiente do ponto de vista logístico e sob condições comerciais isonômicas, sempre visando a otimização do mercado de combustíveis e o melhor interesse daqueles que atuam neste mercado—.

Próximos passos — Após a conclusão da operação, a Petrobras continuará operando a refinaria através de um contrato de prestação de serviços por um período transitório (Transition Service Agreement – TSA) enquanto o comprador estrutura seus processos e monta suas equipes. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e a ATEM reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na REMAN em todas as fases da operação. Foram tomadas medidas para que não ocorra descontinuidade no fornecimento de gás natural, petróleo e GLP da região.

Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios. A Petrobras vem conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados. A companhia divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos. Nenhum empregado da Petrobras será demitido em decorrência da transferência do controle da REMAN para o novo dono.

Por meio da gestão de seu portfólio, a Petrobras contribui ativamente para construção de uma economia mais competitiva e dinâmica e apoia a ideia da entrada de novas empresas no mercado brasileiro de refino e de exploração e produção de petróleo e gás. Ao mesmo tempo, a companhia seguirá investindo para estar entre as melhores refinadoras do mundo, em termos de eficiência, desempenho operacional e produtos de alta qualidade.

Perfil — A REMAN, situada em Manaus no estado do Amazonas, possui capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento. Entre os principais produtos da refinaria estão o GLP, nafta petroquímica, gasolina, querosene de aviação, óleo diesel, óleos combustíveis, óleo leve para turbina elétrica, óleo para geração de energia e asfalto.

A Atem — O Grupo Atem é composto por diversas sociedades no ramo de combustíveis, logística rodoviária e fluvial e construção naval, entre outras, sendo a principal delas a Atem Distribuidora de Petróleo, sociedade anônima, fundada há mais de 20 anos. O Grupo está presente em 9 estados do Brasil, possuindo, a Distribuidora, mais de 300 postos franqueados, cinco bases de distribuição ativas, 4 bases em construção e mais de dois mil clientes ativos, movimentando um total de mais de 2 bilhões de litros de combustíveis por ano.

A Petrobras observa que o valor estimado considerando a taxa de câmbio do dia 25 de agosto (quarta-feira), e que a efetiva conversão do preço de aquisição para Reais será realizada por ocasião do closing, ainda sem data definida.