Avançou no Senado o projeto de lei do Governo de incentivo à navegação comercial na costa brasileira, documento que ficou conhecido como BR do Mar e que chama a atenção da indústria de veículos por representar um canal a mais de escoamento da produção pelo País. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa na terça-feira, 21.

O projeto de lei 4199/2020, de autoria da Câmara dos Deputados, pretende flexibilizar as regras para aumentar a oferta de navios e, assim, baixar o custo do transporte litorâneo. A ideia é que até 2027 seja possível a contratação de embarcações brasileiras ou estrangeiras para operarem neste modal. O relator do PL, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto original com 37 emendas.

"Os resultados esperados pelo governo federal com o Programa de Estímulos à Navegação de Cabotagem são: o incremento da oferta de embarcações em 40%, a ampliação do volume de contêineres transportados até 2022 em até 65% e a promoção do crescimento da cabotagem a taxas de 30% ao ano. A aprovação do PL é um passo importante para alcançar um melhor equilíbrio da matriz de transporte de cargas do país e a redução do custo médio dos fretes", disse o senador em parecer sobre a matéria.

Hoje a maior parte dos deslocamentos de cargas do setor automotivo, sejam veículos montados ou componentes, é feita por via terrestre. A Anfavea, associação que representa as fabricantes instaladas aqui, já acenou de forma positiva a respeito da BR do Mar, uma vez que a cabotagem poderia constituir alternativa barata aos modais utilizados hoje pela indústria. Chama a atenção a capacidade de carga de um navio ante a de um caminhão cegonha, por exemplo. Enquanto uma cegonha leva entre 10 e 11 veículos, um navio pode transportar de 1,5 mil a 4 mil carros.

De qualquer forma, não há no setor a visão de que a cabotagem seria um modal substituto ao transporte rodoviário. O que sim, existe, é a ideia de complementariedade entre os meios de transporte que escoam a produção de veículos e peças pelo País.