O presidente da ABREN (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), Yuri Schmitke, comentou que a contratação no leilão A-5 da URE Barueri, primeira usina waste-to-energy (WTE) do Brasil, motivará muitas empresas a estruturarem projetos como o da URE Barueri a participar dos próximos leilões. “Houve um sinal positivo para o mercado de que o Governo Federal está interessado em dar solução ambientalmente adequada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Esperamos que haja maior equilíbrio e isonomia nos próximos leilões, o que viabilizará muitos projetos, como da URE Mauá (80 MW), URE Caju (21MW) e URE Consimares (17MW), entre outros que estão sendo iniciados face ao sinal econômico positivo dado ao mercado neste último leilão”, informa ele.

Segundo a ABREN a oferta nos próximos leilões deve continuar com o mesmo preço teto até alcançar maior competitividade e redução de custos, principalmente com a organização do mercado interno de fabricação de peças e componentes, assim como construtoras aptas e preparadas para a implementação de usinas WTE.

Por meio das alterações promovidas na Lei nº 10.848/2004, a Geração Distribuída por Chamada Pública tomou melhores contornos. Agora a ANEEL deve elaborar uma nova consulta pública e afastar o entendimento anterior de que todas as fontes concorrem entre si e que o preço deve ser limitado ao menor custo global. Com isso, o valor definido na Portaria nº 65/2018, atualizado em R$ 626,00/MWh, será suficiente para que as distribuidoras promovam Chamada Pública específica para contratação de usinas WTE. A justificativa se dá pelo fato de serem termoelétricas limpas e renováveis, que geram energia no centro de carga e trazem elevados atributos para garantir confiabilidade e estabilidade ao sistema elétrico, além dos benefícios socioambientais e descarbonização da economia.

Schmitke comemora a notícia de que o WTE terá espaço no primeiro leilão de capacidade no início de 2022, e nos próximos. Ele acredita que o desafio é buscar quantidade suficiente de energia para viabilizar os projetos WTE existentes.

A Associação pretende constituir projetos com licenciamento ambiental para participar dos próximos leilões e estruturar concessões municipais com tarifa de lixo suficiente para atender as usinas WTE. O propósito é convencer a sociedade sobre a importância das usinas WTE, pois reduzem em 8 vezes as emissões de gases de efeito estufa (5º Relatório do IPCC, 2011), eliminam risco de contaminação dos recursos hídricos e reduzem drasticamente o dano à saúde pública decorrente da má gestão de resíduos, que hoje representa R$ 5,4 bilhões ao ano (ISWA, 2015).

Além disso, a ABREN entende que deve haver outros mecanismos de contratação além dos leilões regulados. Hoje não existem subsídios para as usinas WTE. Apenas o preço de contratação que ainda é elevado, mas tende a reduzir com o desenvolvimento de um mercado nacional. “Seria importante buscar mecanismos que precificassem melhor os atributos das usinas WTE, especialmente o atributo ambiental, o que ainda aguarda regulamentação por parte do MME. Com a exclusão do desconto no fio (TUSD/TUST), as fontes renováveis e também WTE perderam o desconto, tendo sido prometido que haveria uma compensação pela valoração dos atributos ambientais de cada fonte”, sustenta Schmitke.

A ABREN também espera que surjam concessões municipais em regime de autoprodução para abastecimento de frotas de caminhões e ônibus elétricos com a energia da usina WTE. Como na autoprodução não há incidência de encargos e tributos, apenas o custo do fio (que neste caso é bem reduzido), há um grande incentivo para viabilizar projetos dessa natureza, desde que a empresa que tem a concessão da usina também tenha a concessão da coleta de lixo e uma ou algumas frotas de ônibus. A garantia bancária se dá pela própria concessão e a tarifa de coleta e transporte de lixo e transporte de passageiros. Projetos dessa natureza também podem ser estruturados com o biometano de usinas de biodigestão anaeróbia que tratam a fração orgânica dos resíduos, que irão suprir frotas de veículos motivos ao GNV ou GNL.

A perspectiva da ABREN é que o Governo Federal possa alocar mais energia nos próximos leilões para as usinas WTE, permitindo o desenvolvimento de um mercado nacional, o que irá reduzir os custos e trará benefícios para todos. Schmitke citou o PROINFA, programa do Governo Federal que tinha como meta em 2004 contratar usinas eólicas, biomassa e PCH, e que conseguiu dobrar a meta que era de 10%, e hoje essas fontes somadas passam 20% da nossa matriz energética, com indústria nacional robusta e geração de renda e emprego para o País.