O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou na terça-feira, 9, no Diário Oficial da União, 23 portarias de habilitação de empresas do setor automotivo no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica, segundo a pasta.

As empresas habilitadas são: Toyota, Horse, Renault, Peugeot-Citroen, Volkswagen, Sodecia, General Motors, Mercedes-Benz, Nissan, Honda, Weg, Marcopolo, FCA Fiat Chrysler, Weg equipamentos elétricos, FTP, Eaton, On-Highway, Volkswagen Truck & Bus, Bosch, Faurecia, FMM, Schulz e Ford.

Vale ressaltar que Peugeot-Citroën e FCA Fiat Crysler ainda mantêm razão social ativa no país mesmo após a fusão de ambas para criar a Stellantis.

O Mover é um programa federal que prevê, entre outras medidas, créditos financeiros para quem investir em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.

Desde seu lançamento, no final do ano passado, as montadoras instaladas no Brasil já anunciaram investimentos superiores a R$ 100 bilhões.

Podem se habilitar no programa empresas que produzam ou tenham projeto de desenvolvimento no Brasil. A maioria das autorizações iniciais são para fabricantes de veículos e autopeças que já produzem no país.

Das que permanecem sob análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas fábricas, novos modelos e relocalização de fábricas; e três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de P&D e laboratórios no país. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento.

Uma vez habilitadas, as empresas podem apresentar seus projetos e requisitar os créditos proporcionais aos investimentos – que variam de R$ 0,50 a R$ 3,20 por real investido acima de um patamar mínimo. Quanto maior o conteúdo nacional de inovação presente nas etapas produtivas, maior o crédito.

A busca por mercados externos também resulta em incentivos adicionais. Caso não realize os investimentos previstos, a empresa é desabilitada e tem de devolver os recursos recebidos.