As secretarias de Agricultura e Abastecimento (SAA) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) assinaram uma resolução conjunta que normatiza o licenciamento ambiental para estimular a geração de energia de biogás/biometano. Fomentado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o plano é usar biodigestores nas propriedades e indústrias agrícolas paulistas. O maior potencial para esse aproveitamento pelo agronegócio está no setor sucroenergético, com estimativa de produção de biogás de 30 milhões de Nm³/d, ou 80% do total.

Já o biogás gerado pela decomposição de matéria orgânica pode ser obtido, por exemplo, a partir de resíduos da pecuária de corte e leite e da suinocultura e corresponde a 5 milhões de Nm³/d. São Paulo possui o maior parque abatedor do país, com 54 plantas industriais, 494 matadouros e 50 frigoríficos, além de 400 mil propriedades rurais, das quais 190 mil com potencial para implementação de biodigestores.

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O biometano gerado por meio desse processo pode ser utilizado como combustível veicular, com elevado potencial de descarbonização do setor de transportes, especialmente em substituição ao óleo diesel e ao óleo combustível. Pode, ainda, ser transportado por gasodutos ou caminhões e tanto sua transferência quanto o seu armazenamento estão também contemplados pela resolução.

Financiamento para o agronegócio investir no biogás

A SAA disponibilizará crédito pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) para a implantação de projetos de energia fotovoltaica e de biodigestores, já que os financiamentos em vigor na atualidade não contemplam empresas agropecuárias.

Entre os objetivos da medida conjunta estão a diminuição da dependência de combustíveis fósseis e a evolução de autonomia e segurança energética, além da redução de custos. A utilização dessas tecnologias beneficia o agro ainda com maior produção de biofertilizantes e a geração de créditos de carbono.

*Com informações da Semil.