O programa Descarte Consciente Abrafiltros, em operação no Estado do Espírito Santo desde julho de 2015, desenvolvido pela Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos, Industriais e para Estações de Tratamento de Água, Efluentes e Reúso, já reciclou 4.155.058 filtros usados do óleo lubrificante automotivo, o que representa 1.533.216 kg, até abril de 2024. “O programa Descarte Consciente Abrafiltros nasceu diante da necessidade de as empresas do setor de filtração cumprirem as legislações de logística reversa pós-consumo para filtros usados do óleo lubrificante automotivo. Foi inicialmente implantado, em 2012, em São Paulo, depois, em 2013, no Paraná e, em 2015, no Espírito Santo para cumprimento do Edital de Chamamento Público nº 002/2014, de 07 de novembro de 2014”, comenta João Moura, presidente-executivo da Abrafiltros, acrescentando que está implementado em mais um estado - Mato Grosso do Sul, onde chegou em outubro de 2020.

Segundo Marco Antônio Simon, gestor do Descarte Consciente Abrafiltros, com o avanço das legislações estaduais, o programa só vem crescendo. No início, a Supply Service, que faz o gerenciamento dos resíduos e responde pela operação logística, tratamento e destinação ambientalmente adequada, implantou 130 pontos de coleta no Espírito Santo. Hoje, para cumprir as metas estipuladas pela logística reversa já são 837 pontos de coleta em 41 cidades capixabas. Três caminhões rodam em média 12.800 km, mensalmente, para efetuar a coleta”, afirma.

No processo de reciclagem, complexo, de elevado custo, investimento feito totalmente pelas empresas do setor de filtração, o metal (23%) é encaminhado para siderúrgicas; o OLUC - Óleo Lubrificante Usado Contaminado (2%), vai para rerrefino; e o restante dos resíduos (75%) segue para coprocessamento em cimenteiras, para geração energética e uso das cinzas (clínquer) na fabricação do cimento.

Desde janeiro de 2022, o Decreto Federal 10.936 determinou que na destinação ambientalmente adequada, os elementos filtrantes usados dos filtros do óleo lubrificante automotivo devam ser destinados para recuperação energética (coprocessamento), o que já era cumprido pela Abrafiltros desde o início do programa.

Além do alto custo, Simon destaca também que há outros desafios, como mudanças das legendas políticas e alternância de partidos, bem como fatores que não se podem prever, como o desastre do rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em 2015, que, muitas vezes, acabam ocasionando substituições dos representantes nos órgãos governamentais, podendo impactar no andamento do programa.

“Apesar das diversas tratativas realizadas pela Abrafiltros ao longo dos anos, não houve ainda a assinatura do Termo de Compromisso por parte do Estado do Espírito Santo, devido às sucessivas alterações administrativas ocorridas nos órgãos ambientais desde o rompimento da barragem”, comenta. Conforme Simon, esse cenário deve mudar com a recente publicação do Decreto Estadual 5655, de 22 de março de 2024, nova legislação que estabelece a logística reversa no Estado para diversos res&í e;duos, entre os quais os filtros usados do óleo lubrificante automotivo, e estabelece a apresentação de propostas atualizadas pelos sistemas de logística reversa, para a assinatura de novos Termos de Compromisso, em sintonia com os avanços nas legislações estaduais e federais.

Atualmente, 34 empresas participam do programa no Espírito Santo – AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda;  Agritech-Lavrale Indústria de Maquinário Agrícola e Componentes Ltda; Borgwarner Indústria e Comércio Brasil Ltda; Caoa Chery Automóveis Ltda.; Caterpillar Brasil Comércio de Máquinas e Peças Ltda., CNH Industrial Brasil ltda.; Cummins Filtration do Brasil/Atmus; DAF Caminhões Brasil Indústria Ltda; Donaldson do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.; Ford Motor Company Brasil Ltda.; General Motors do Brasil Ltda.; Hengst Indústria de Filtros Ltda.; John Deere Brasil Ltda.; Kawasaki Mot ores Brasil Ltda.; Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda.; Mahle Metal Leve S.A.; Mann+Hummel do Brasil Ltda./Filtros Wix; Mercedes-Benz Cars & Vans Brasil Ltda.; Mercedes-Benz do Brasil; MWM Tupy do Brasil Ltda.; On-Highway Brasil Ltda.; Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. – Divisão Filtros; Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda.; Renault do Brasil S/A.; Rheinmetall Automotive – Motorservice Brazil; Robert Bosch Ltda.; Scania Latin América Ltda.; Sofape Fabricante de Filtros Ltda./Tecfil; Sogefi Filtration do Brasil Ltda./Filtros Fram; UFI Filters Do Brasil Ind. e Comércio de Filtros Ltda.; Volkswagen do Brasil Ltda.; Volvo do Brasil Veículos Ltda., Wega Motors Ltda. e Yamaha Motor do Brasil Ltda.

Para 2024, a meta estipulada para coleta no estado capixaba é de 423.880 kg em 41 cidades.  O sistema de logística reversa coletivo realizado pela Abrafiltros, apresenta a melhor relação custo-benefício para as empresas do setor tendo a associação como gestora, responsável pela operacionalização do programa, emissão de relatórios, controle dos prestadores de serviço, metas, contatos governamentais etc.. Em contrapartida, as empresas aderentes devem informar os dados solicitados e arcar com os investimentos necessários para a realização do programa. “Isso permite realizar um trabalho de alto nível com profissionais especializados, e as empresas podem focar no próprio negócio, sem demandar estruturas adicionais para a logística reversa. Para fazer as mesmas ações de forma individual, o investimento é elevado, há a necessidade de maior infraestrutura e pessoal dedicado, controles específicos, atender exigências governamentais cada vez maiores, o que para muitas empresas é impraticável”, finaliza Simon.

Para mais informações sobre o Programa Descarte Consciente Abrafiltros, basta acessar o site www.abrafiltros.org.br/descarteconsciente.

Sobre a Abrafiltros:
Criada em 2006, a ABRAFILTROS – Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos, Industriais e para Estações de Tratamento de Água, Efluentes e Reúso – tem a missão de promover a integração entre as empresas de filtros e sistemas de filtração para os segmentos automotivo, industrial e tratamento de água, efluentes e reúso, representando e defendendo de forma ética os interesses comuns e consensuais dos associados.

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