A Nota Econômica 35, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que 71% dos mecanismos de incentivo à indústria, em 2023, estavam nas economias avançadas. Essas medidas consistiram em subsídios à produção doméstica, como, por exemplo, reembolsos fiscais, empréstimos ou garantias estatais e medidas de estabilização de preços. Entre os mecanismos mais usados pelo mundo desenvolvido também foram listados subsídios às exportações; estratégias de localização; barreiras à importação; e compras públicas. Em contraste, as economias emergentes usaram os mesmos mecanismos, mas em menor quantidade.

O estudo aponta que planos, programas e estratégias de China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, União Europeia e, em particular, a Alemanha, contam com um valor aproximado de US$ 12 trilhões, desde 2019, em recursos públicos para estimular o desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade.

Para discutir as principais tendências em política industrial, a CNI, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizam o “Seminário Políticas Industriais no Brasil e no Mundo”. O evento será no dia 6 de agosto, na sede da CNI, em Brasília. As inscrições podem ser feitas neste link.

Entre os palestrantes estão a premiada professora do Institute for Innovation and Public Purpose (IIPP) da University College London, Carlota Perez, considerada “uma das cinco economistas que estão redefinindo tudo”; e a professora de Economia da University of British Columbia e cofundadora do Industrial Policy Group, Réka Juhász.

HÁ MAIS DE 2,5 MIL POLÍTICAS INDUSTRIAIS EM VIGOR NO MUNDO

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi, lembra que há mais de 2,5 mil políticas industriais em vigor no mundo voltadas para fortalecer as indústrias dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, conforme mapeado pelo Fundo Monetário Internacional em 75 países.

“Temos que ficar alertas para o fato de que as grandes potências estão investindo recursos significativos para se manterem competitivas e se adaptarem às tendências atuais. Em outras palavras, assistimos a uma corrida global, que constrói as novas bases da indústria mundial, com iniciativas ligadas à descarbonização, transformação digital, saúde e vida, infraestruturas urbanas, econômicas e digitais, formação de recursos humanos qualificados e defesa e segurança nacional”, explica Lucchesi.

Segundo ele, as políticas industriais ganharam força mundo afora, principalmente no período pós pandemia e por iniciativa das economias avançadas, com investimentos vultuosos para reagir aos novos desafios tecnológicos e ambiental, em particular as mudanças climáticas.

“O Brasil ficou de fora da revolução da microeletrônica e isso nos tirou competitividade e nos fez dependentes do mundo em produtos de alto valor agregado. Agora, temos uma outra janela de oportunidade. A descarbonização é uma grande janela de oportunidade. A nossa política industrial precisa focar no futuro da economia, com continuidade, e ser uma política de Estado resistente às mudanças de governo”, avalia Lucchesi.

MECANISMOS DE INCENTIVO À INDÚSTRIA MAIS COMUNS EM 2023 NO MUNDO

o     Subsídio à produção doméstica - reembolsos fiscais, subsídios diretos, empréstimos ou garantias estatais, medidas de estabilização de preços;

o     Barreiras à exportação - proibições à exportação, imposição de tarifas, cotas, licenças de exportação e outras barreiras comerciais que dificultem o comércio com mercados externos;

o     Subsídio à exportação - incentivos à exportação baseados em impostos, unidades exportadas, financiamento comercial e outras formas de financiamento à exportação;

o     Investimento Direto Externo - imposição de requisitos para entrada e propriedade em mercados, bem como decisões de triagem de investimento direto externo;

o     Barreira à importação - proibições a importações, tarifas, cotas, licenciamento de importação e outras barreiras comerciais relacionadas à importação;

o     Estratégias de localização - incentivos ou requisitos para a localização da produção em determinada circunscrição, bem como medidas de compras públicas que exigem contrapartidas de conteúdo produzido localmente;

o     Compras públicas - políticas de contratações públicas que mudam práticas ou legislações de modo a favorecer fornecedores locais.

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