Avançar na bioeconomia e reduzir o desmatamento é o objetivo da implantação do Programa Floresta em Pé, uma iniciativa resultado da cooperação financeira entre os governos da Alemanha e Brasil, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW. No projeto, a Fundação Amazônia Sustentável será a gestora dos recursos de mais de 170 milhões de reais, para a execução de projetos idealizados pelas Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Amazonas e Pará, ao longo de três anos. 

A fundação foi selecionada, há dois anos, pelo KfW a partir de um processo de seleção competitivo, concorrendo com 13 instituições nacionais e internacionais, tendo sido escolhida para ser gestora dos recursos financeiros e também assistência técnica do projeto. A FAS está atuando em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Amazonas, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no Pará, que garantem a implementação de políticas na área socioambiental na região amazônica. É a primeira vez que uma organização da Amazônia vence uma seleção do Governo da Alemanha para gerenciar um recurso estrangeiro.  

De acordo com o superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, a escolha da instituição para gerenciar um programa da magnitude que é o Floresta em Pé é a comprovação de que o trabalho realizado ao longo de 16 anos, feito com seriedade e por pessoas que acreditam que o futuro da Amazônia é cuidar do desenvolvimento de suas populações, promovendo qualidade de vida e prosperidade. 

"Isso é fruto de um trabalho de uma equipe extremamente séria e profissional da FAS que reforça o papel da sociedade civil e contribui com os governos e população brasileira, para que possamos ter de um lado, a melhoria de qualidade de vida e superação da pobreza, e de outro, a conservação da natureza. Esse é um projeto que nos enche de esperança sobre o futuro da Amazônia", afirma. 

Oficina de planejamento 

Ao longo de duas semanas, em maio, autoridades públicas, do terceiro setor e cooperação financeira internacional se reuniram em uma oficina na sede da FAS para avaliar os indicadores do programa no Amazonas, dentro do Projeto Governança Ambiental e Bioeconomia Sustentável, para início de sua implementação. No Pará, os indicadores foram definidos em oficina na sede da Semas em Belém, dentro do projeto "Realiza Pará", que está inserido no Floresta em Pé. 

O Programa Floresta em Pé visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento, valorizando a floresta amazônica em pé por meio da promoção da bioeconomia, do apoio no controle ao desmatamento e do fortalecimento da governança ambiental. A iniciativa prevê que nos primeiros dois anos, os esforços serão convertidos em ações de comando e controle mais efetivas, governança ambiental fortalecida, incentivos para a bioeconomia e restauração florestal. 

"Tivemos oficinas, tanto no Pará como no Amazonas, para acatar o desenho do projeto e fazer acordos, pactuar as medidas junto com os Estados. Estamos com a perspectiva de que o projeto inicie ainda no segundo semestre desse ano. A floresta amazônica tem que ser conservada, para que a mudança do clima seja combatida e para preservar a biodiversidade. A floresta tem um valor muito grande e o banco tem muito interesse em financiar ações em relação ao clima e vemos que esse projeto vai fazer uma contribuição importante a nível dos estados", afirma Klaus Köhnlein, gerente de portfólio do KfW. 

Na mesma linha, a secretária-adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda Moreira, reforça a capacidade técnica da FAS em ser agência executora do projeto e a parceria de longa data com o Governo do Amazonas. 

"A Fundação Amazônia Sustentável já é parceira da Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Amazonas em vários projetos. Nesse projeto, ela entra como uma agência executora para aprimorar a execução direta dos recursos, sem internalização desses recursos no Estado. O que vai facilitar a execução em questão de lapso temporal. Então, a gente consegue executar um projeto de forma mais rápida, fora a experiência da fundação no campo", afirma. 

Urgência da bioeconomia  

Em complemento às ações de combate ao desmatamento, o projeto visa apoiar na transformação de uma economia baseada na degradação ambiental para uma economia focada na bioeconomia amazônica, considerando um conjunto de atividades que envolvem cadeias da sociobiodiversidade sustentáveis e nativas do bioma.  

A bioeconomia amazônica, esclarece Virgilio, é o caminho para conciliar melhoria da qualidade de vida da população da região com manutenção dos serviços ambientais essenciais para o futuro do Brasil e do planeta. "É uma tarefa desafiadora em torno da qual as instituições amazônicas devem se unir e trabalhar de forma colaborativa e integrada. Trata-se de um desafio essencial para o nosso futuro enquanto humanidade", reforça. 

Recursos estrangeiros devem ter um executor 

O gerente do Programa Floresta em Pé, Luis Henrique Piva, explica que a cooperação internacional entre dois países pode ser feita por empréstimo ou doação, sendo que os recursos que o KfW aportará para FAS serão doações, ou seja, recursos não reembolsáveis. Nesse caso, o doador não pode transferir recursos diretamente para o governo, mas deve selecionar uma entidade executora para receber e empregar os recursos de acordo com as orientações estratégicas do Estado. Após a seleção da FAS, uma diligência foi realizada para verificar se a organização tinha condições objetivas de receber o recurso com transparência, compliance e sistemas adequados de prestação de contas e salvaguardas. 

A entidade executora deve cumprir dois papéis: executar os recursos com transparência, celeridade e efetividade, e prestar assessoria técnica para apoiar tecnicamente o projeto, como o Floresta em Pé, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas. 

Nathalia Padilha <nathalia.padilha@edelman.com