Governo e MDIC seguem negociando com a Petrobras para acessar dinheiro de programa de incentivo a projetos de baixo carbono

Executivo e MDIC seguem negociando com a empresa para acessar dinheiro de programa de incentivo a projetos de baixo carbono


Bruno de Oliveira

O programa de renovação de frota de veículos pesados, há anos a principal bandeira do segmento de caminhões e ônibus, era para ser o grande anúncio a ser feito na abertura da Fenatran, na segunda-feira, 4. Ficou no quase.

O ministro Geraldo Alckmin, da pasta da indústria e do desenvolvimento (MDIC), havia dito no começo do ano que, até dezembro, o governo tentaria emplacar o tão sonhado programa de renovação, uma espécie de catalisador criado pela indústria para se vender mais veículos no país.

As bases do programa já estavam prontas: seriam as mesas que deram forma e cor ao programa de socorro às montadoras que o governo financiou no ano passado, o qual também contemplou caminhões e ônibus.

Acessariam os descontos patrocinados as montadoras que tirassem de circulação modelos mais antigos e, portanto, os mais poluentes. Afinal, o programa de renovação de frota não trata apenas de se vender mais, mas também se se poluir menos a atmosfera.

Acontece que, no ano passado, o programa federal conseguiu obter recursos para existir. Naquela oportunidade, os recursos da desoneração do diesel viabilizaram os descontos proporcionados pela indústria aos consumidores de veículos zero quilômetro no país.

Desta vez, no entanto, o governo federal informou a indústria que existe uma certa dificuldade de se obter funding no mercado, ou seja, estaria complicado encontrar uma fonte de recursos que bancasse o sonhado programa de renovação de frota de veículos comerciais.

Pelo que apurou a reportagem de AB com interlocutores da indústria presentes na Fenatran, o governo federal tentou acessar, de novo, recursos de um fundo da Petrobras para usá-los no programa de renovação de frota.

As conversas entre MDIC, executivo e a presidência da empresa, no entanto, não evoluíram a tempo de lançar o programa na Fenatran como era o desejo de muitos.

Este fundo, no caso, é um formado com parte do faturamento da Petrobras para incentivar pesquisa e desenvolvimento de projetos de baixo carbono. Por lei, a empresa de capital misto deve contingenciar esses recursos para tais projetos.

Esta seria apenas umas das fontes que ajudariam o governo a custear o programa de renovação de frota, uma vez que a ideia por trás dele -pelo menos da parte das montadoras de caminhões e ônibus- seria de mantê-lo de forma perene na agenda federal.

Os recursos do fundo da Petrobras, portanto, seriam apenas uma espécie de pontapé inicial do programa de renovação em termos financeiros.

Uma outra alternativa de fonte de recursos seria o Funset, ou Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. Mas as portas que dão acesso ao volume retido nesse fundo, construído por meio de 5% do valor das multas de trânsito aplicadas mensalmente no país, também estão difíceis de abrir.

Renovação de frota foi tema da abertura da Fenatran

A renovação da frota circulante de pesado no país foi tema recorrente dos discursos proferidos por representantes de diversas entidades na abertura da Fenatran: do Sindipeças, que representa as fabricantes de componentes, até a Anfavea, a associação que representa as montadoras.

Mesmo diante de todas as dificuldades para se financiar um programa desse porte, o governo se mostra otimista acerca de um futuro em que será possível retirar de circulação caminhões e ônibus mais velhos.

O ministro, em almoço com representantes das montadoras na Fenatran, afirmou que o governo segue em negociação com as possíveis fontes de recursos para bancar a renovação de frota. Essa luta, pelo menos, continua.

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