As exportações de sucatas ferrosas, materiais reciclados utilizados na fabricação de aço, voltaram a cair em outubro, tanto em relação ao mesmo mês do ano passado, quanto em comparação a setembro último. As vendas externas alcançaram 44.434 toneladas no mês passado, retração de 44,8% ante 80.443 toneladas em outubro de 2023 e de 21% quando comparadas a setembro último, com 56.164 toneladas.

De janeiro a outubro, as exportações somaram 602.900 toneladas, queda de 8,7% em relação ao obtido no mesmo período do ano passado, 655.263 toneladas, conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia, Secex.

A forte queda nas vendas externas nos últimos meses se deve, conforme o Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), à instabilidade no mercado internacional, diante das incertezas econômicas globais, como as eleições dos EUA, conflitos geopolíticos e flutuações no câmbio. “Acreditamos que esse cenário persistirá até o final do ano, afetando tanto o mercado interno quanto o externo”, diz Clineu Alvarenga, presidente do Inesfa.

As exportações, porém, são uma alternativa às empresas de reciclagem de sucatas, diante das dificuldades persistentes na economia brasileira. “A oscilação do câmbio tem levado empresas a exportarem volumes de reciclados ferrosos excedentes, especialmente em momentos de baixa demanda no mercado interno”, afirma Alvarenga.

Isenção do PIS e Cofins

O Inesfa aguarda a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 1.800/2021, do deputado federal Domingos Sávio, que traz apensada a proposta do deputado federal Vinicius de Carvalho, para isentar recicladores e cooperativas de catadores do pagamento de PIS e Cofins na venda de materiais reciclados e concede crédito à indústria de transformação.

O PL, já aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados, vai agora ser analisado pelo Senado Federal. “A nossa expectativa é positiva para a aprovação do projeto, que trará um alívio ao ciclo da reciclagem, embora ainda haja preocupação com a reforma tributária”, diz Alvarenga.

Além disso, há um forte empenho do setor na coleta de assinaturas dos parlamentares para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reciclagem, que, se aprovada, concederá créditos dos impostos de IBS e CBS (que substituirão os atuais tributos), previstos na reforma tributária, à indústria de transformação. 

A COP30 e a reciclagem

Alvarenga considera essencial a participação do Brasil na COP29 em Baku, no Azerbaijão, que começou na segunda-feira 11, e que será um espaço de propostas e debates para a COP30, em 2025, em Belém, no Pará. “Na COP29, o País terá excelente oportunidade de apresentar compromissos concretos antes da COP30. O Brasil é um dos poucos países que ainda taxa a reciclagem, um setor crucial para a descarbonização e combate às mudanças climáticas.”

“Para que o setor de reciclagem avance no Brasil, é fundamental que o governo implemente medidas concretas para incentivar a economia circular, desonerando a cadeia produtiva para promover o uso e a valorização de materiais reciclados. Esperamos que o governo aproveite a visibilidade internacional na COP30 para posicionar o país como um líder em sustentabilidade”, diz o presidente do Inesfa.

Mauro Arbex   - mauroarbex@letrasefatos.com.br

Marcelo Soderi -   marcelosoderi1966@gmail.com

Fernando Poyares -  fampoyares@gmail.com