IBP realiza o Seminário: Reforma tributária e a competitividade do setor de óleo e gás
FSB Comunicação -
Na próxima quarta-feira (27/11), das 8h às 12h30, em Brasília.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) realiza, com apoio do Poder360, o Seminário “Reforma tributária e a competitividade do setor de óleo e gás”, na próxima quarta-feira (27/11), das 8h às 12h30, em Brasília.
Autoridades e especialistas debaterão como a regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Senado Federal, impacta os investimentos e a competitividade do setor no Brasil frente a outras regiões produtoras. Também serão abordados os efeitos dos novos tributos na segurança jurídica e na confiabilidade do mercado nacional.
Além da abertura, o encontro terá 2 painéis, um sobre os impactos da reforma tributária no upstream – relativo à exploração e à produção de petróleo e gás natural. O outro tratará das perspectivas para o downstream – que abrange a transformação dos recursos em produtos, como os combustíveis, e a logística da sua distribuição.
- Roberto Ardenghy, presidente do IBP;
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), 1º vice-presidente do Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia; e
- Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 na Câmara dos Deputados e vice-presidente de Assuntos Tributários da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.
- Marcio Lago Couto, superintendente de Pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) Energia;
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), 1º vice-presidente do Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia;
- Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
- Bianca Xavier Gomes, professora de Direito Tributário da FGV Direito Rio;
- José Maria Arruda de Andrade, professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo); e
- Rodrigo Novo, gerente Fiscal da Origem Energia e coordenador do Grupo de Trabalho do Tax Gas do IBP.
- Mediador: Claudio Nunes, diretor-executivo de Exploração e Produção do IBP.
- Pedro Sandrin, vice-presidente Jurídico da Acelen;
- Olavo Costa, gerente Jurídico da Raízen;
- Hugo Funaro, advogado e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP (Universidade de São Paulo); e
- Ricardo Lodi, advogado e professor de Direito Financeiro da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
- Mediador: Enrico Andriolo, gerente Jurídico do IBP - Downstream.
