O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) realiza, com apoio do Poder360, o Seminário “Reforma tributária e a competitividade do setor de óleo e gás”, na próxima quarta-feira (27/11), das 8h às 12h30, em Brasília.

Autoridades e especialistas debaterão como a regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Senado Federal, impacta os investimentos e a competitividade do setor no Brasil frente a outras regiões produtoras. Também serão abordados os efeitos dos novos tributos na segurança jurídica e na confiabilidade do mercado nacional.

Além da abertura, o encontro terá 2 painéis, um sobre os impactos da reforma tributária no upstream – relativo à exploração e à produção de petróleo e gás natural. O outro tratará das perspectivas para o downstream – que abrange a transformação dos recursos em produtos, como os combustíveis, e a logística da sua distribuição.

No 1º painel, o superintendente de pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) Energia, Marcio Lago Couto, apresentará o estudo “Análise da competitividade do sistema tributário brasileiro para o setor de E&P (exploração e produção) em comparação a outras geografias concorrentes”.

O evento será presencial para convidados e imprensa credenciada. Também será transmitido ao vivo pelo YouTube do Poder360.

Serviço

Evento: Seminário “Reforma tributária e a competitividade do setor de óleo e gás”

Data: 27 de novembro (quarta-feira)

Horário: 8h às 12h30

Local: Brasília Palace Hotel (presencial para convidados) / Transmissão pelo Youtube do Poder 360

Programação:

8h30 - Abertura

• Roberto Ardenghy, presidente do IBP;
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), 1º vice-presidente do Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia; e
• Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 na Câmara dos Deputados e vice-presidente de Assuntos Tributários da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.

9h - Painel 1: “A reforma tributária e os impactos no setor de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural”

• Marcio Lago Couto, superintendente de Pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) Energia;
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), 1º vice-presidente do Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia;
• Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
• Bianca Xavier Gomes, professora de Direito Tributário da FGV Direito Rio;
• José Maria Arruda de Andrade, professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo); e
• Rodrigo Novo, gerente Fiscal da Origem Energia e coordenador do Grupo de Trabalho do Tax Gas do IBP.
• Mediador: Claudio Nunes, diretor-executivo de Exploração e Produção do IBP.

11h - Painel 2: “Competitividade e tributação: perspectivas da reforma tributária para o downstream”

• Pedro Sandrin, vice-presidente Jurídico da Acelen;
• Olavo Costa, gerente Jurídico da Raízen;
• Hugo Funaro, advogado e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP (Universidade de São Paulo); e
• Ricardo Lodi, advogado e professor de Direito Financeiro da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
• Mediador: Enrico Andriolo, gerente Jurídico do IBP - Downstream.

Bruno Postiga Tavares (bruno.postiga@fsb.com.br)