A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) considera a conclusão das negociações do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), ocorrida em 06/12 durante a LXV Cúpula do Mercosul e Países Associados, um importante passo para garantir ampliação do papel estratégico brasileiro e o fortalecimento da pauta comercial do país.

Em conjunto, os blocos representam aproximadamente um quinto da economia global, somando cerca de US$ 20,8 trilhões. Em 2023, o comércio internacional entre os blocos somou US$ 92 bilhões, com destaque para a participação dos setores de Petróleo e Gás, Farmacêutico, Automotivo, Metalmecânico, Siderúrgico, entre outros.

A vigência não será imediata. O Acordo ainda precisa ser traduzido nos idiomas oficiais dos países partícipes e ser encaminhado para assinatura. Como etapa final, dependerá também da ratificação por parte de cada um dos integrantes do Mercosul e de 55% dos países que compõe a UE.

A ampliação das oportunidades comerciais e a melhoria no ambiente de negócios facilitarão a atração de investimentos do exterior para o mercado brasileiro. Estima-se que o Acordo aumentaria os investimentos estrangeiros no Brasil em 1,5%, segundo dados do IPEA.

Aumentos também podem ser esperados tanto na balança comercial brasileira como no PIB. O IPEA também apresentou dados de que, até 2040, o PIB do país poderá crescer aproximadamente US$ 9,3 bilhões, mais do que a previsão de aumento nos países vizinhos. Por sua vez, os ganhos na balança comercial, consequência do livre comércio entre o Mercosul e a UE, seriam de cerca de US$ 300 milhões.

Um dos principais pontos debatidos ao longo das negociações foi com relação à harmonização das normas técnicas, sanitárias, fitossanitárias, entre outros. O avanço das negociações em torno deste aspecto representa a oportunidade de alinhamento dos mercados às melhores práticas de desenvolvimento sustentável, fortalecendo os objetivos debatidos na esfera ambiental.

Considerando as exportações de Bens Industriais, é esperado que cerca de 97% das vendas para o bloco europeu tenham tarifa zero. Segundo as estimativas, as mercadorias brasileiras terão acesso preferencial à 37% do mercado mundial.

Ao todo, cerca de 95% das linhas tarifárias das exportações do Mercosul para UE estarão livres de taxações. Em paralelo, 91% das linhas tarifárias do Mercosul serão liberalizadas para as importações com origem no bloco europeu. Reforça-se, neste aspecto, a importância da implementação de requisitos modernos e claros para as regras de origem estabelecidas no acordo.

Além disso, haverá mecanismos para permitir que entidades do setor privado e empresariado, como sindicatos e demais representações, possam monitorar os impactos do Acordo.

Diante deste cenário, é esperado que ainda surjam desafios a serem superados para sua efetivação. Contudo, a conclusão do Acordo entre os blocos significará um incremento no ambiente de negócio entre os parceiros, permitindo o fortalecimento das condições de competitividade da indústria fluminense e um crescimento econômico diversificado e sustentável.

 Aurelio Vanderlei Batista Gimenez <AGIMENEZ@firjan.com.br>