Por José Otávio Menten, Professor Sênior da ESALQ/USP, Presidente do CCAS (Conselho Científico Agro Sustentável), membro do FBMC (Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima), Integrante da CTNEAC (Câmara Temática Nacional de Educação Ambiental Climática), Conselheiro do COSAG (Conselho Superior do Agronegócio da FIESP), membro da ABCA (Academia Brasileira de Ciência Agronômica). Foi vereador, Secretário da Agricultura e do Meio Ambiente em Piracicaba

O respeito ao meio ambiente é cada vez mais importante e reconhecido. Nos últimos anos houve um movimento consistente para a existência, nos municípios, de uma estrutura especializada em assuntos ambientais que interagisse com todas as demais secretarias. É importante contar com uma equipe de especialistas nos diversos assuntos ambientais. Termos comuns atualmente, como ESG (ambiente, social, governança), sustentabilidade, economia circular, etc. passaram a fazer parte das discussões em todas as áreas da atividade humana. Problemas como mudanças climáticas, eventos climáticos extremos, resíduos, poluição, arborização, proteção às nascentes, qualidade de vida, são preocupações de toda a sociedade.

A maior parte dos técnicos em meio ambiente tem se manifestado contra a fusão de Secretarias de Meio Ambiente com qualquer outra ou a transferência das suas atribuições para outras secretarias. É muito importante que qualquer iniciativa de reduzir as atividades de uma Secretaria de Meio Ambiente seja amplamente discutida com a população.

O entendimento é que assuntos relativos a destinação adequada de resíduos sólidos e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas são essenciais em todos os municípios, assim como o planejamento e execução de áreas verdes e sua manutenção (arborização, manejo de invasoras, etc.), pagamento por serviços ambientais, cuidados com a fauna e a flora nativa, etc.

As vantagens de se manter sob uma mesma Secretaria estes assuntos, junto com o licenciamento e fiscalização ambiental, bem estar animal, manutenção da qualidade da água, etc., devem ser considerados. É muito importante que a sociedade civil (COMDEMA, COMCLIMA, etc.), instituições públicas (Universidades, Instituições de Pesquisa, CETESB etc.) e privadas (Cooperativas, Associações Comerciais, Sindicatos, etc.) sejam ouvidas sobre as alterações nas estruturas que vêm contribuindo para manter as cidades adequadas para se viver no Brasil. É possível que as alterações causem prejuízos nas políticas públicas que têm trazido benefícios às pessoas. Nem sempre as mudanças são para melhor! Uma Secretaria de Meio Ambiente com uma boa estrutura, que interaja com as demais Secretarias é fundamental para que bons projetos sejam elaborados e implantados. E as cidades melhorem!!

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