A ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) promove, nos dias 13 e 14 de fevereiro (quinta a sexta-feira), o curso Gerenciamento de Resíduos - Legislação, PGRS/PGRSS/PGRCC e Logística Reversa.

Ministrado de forma online, via plataforma Zoom, o curso tem como objetivo transmitir aos participantes a forma como implementar uma gestão eficiente de resíduos sólidos. O intuito é minimizar os impactos ambientais, aperfeiçoar a utilização de recursos naturais e atender à legislação no que diz respeito ao PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde), o PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), e o novo decreto 10.936 de 12/01/2022 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12305 de 2010.

Ministrado pelo Engenheiro Químico Pleno, Mestre em Processos Químicos e Bioquímicos com ênfase em Meio Ambiente, Wagner de Miranda Pedroso, o curso abordará o seguinte conteúdo:

Introdução ao Meio Ambiente e formas de gestão de resíduos:

Legislação aplicável

- Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS Lei 12.305/10, compliance, operação, otimização, metas e Logística Reversa. Responsabilidade dos geradores de resíduos ou administrados por ele.

Manuseio de resíduos

- Fundamentos de manipulação, acondicionamento, identificação e rotulagem (FISPQ e FDSR)

Logística interna & Armazenamento de resíduos

- Centrais de resíduos perigosos e não perigosos – ABNT 12235, necessidades construtivas para armazenamento, bacias de contenção, controles de movimentação de resíduos, treinamentos, controles de inspeção e verificação.

- Formas de tratamento e disposição final de resíduos (coprocessamento, aterro, incineração, autoclave). Modelo de controle de destinação de resíduos

Transporte externo

- Responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança, check list de veículos, kits de emergência, a responsabilidade do expedidor).

- Resoluções para o transporte: ANTT 5232, 5848 e a mais atual 5947/2021.

- Preenchimento do MTR – manifesto de transporte de resíduos online em atendimento ao SIGOR/CETESB ou SINIR

Modelos

- Check list de veículos

- MTR

Classificação de resíduos

- Interpretação de laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução ibama 13 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos.

- Resíduos de saúde/Resíduos químicos/Resíduos nos laboratórios/ Recicláveis/ Industriais

- ANVISA 222 – Serviços de Saúde, CONAMA 307 – Construção Civil (resumida)

- Produtos vencidos (o que deve ser feito?)

- Exercício de interpretação e classificação de resíduos.

Elaborando o PGRS/PGRCC/PGRSS exigido na PNRS Lei 12.305/10

- Etapas de gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos:

- Os dados administrativos que devem constar no PGRS:

Como elaborar o descritivo do empreendimento e como elaborar a matriz de responsabilidade

- ART – anotação de responsabilidade técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe.

Os dados de planejamento que devem constar no PGRS

- Minimização de resíduos;

- Planos de contingência e emergência;

Planilha de controle de geração e destinação

Logística Reversa

- Principais conceitos; responsabilidade compartilhada; logística reversa; pós-consumo, Termo de Compromisso; Acordo setorial;

- Benefícios da logística reversa;

- Resíduos sujeitos à logística reversa;

- Estruturação de um sistema de logística reversa em geral: coleta, transporte, destinação e critérios para verificação dos planos;

- Como funciona e como podemos atender à legislação específica (CETESB);

- Quando preciso do CADRI? (CETESB – DD 08/2021);

• Os relatórios de logística reversa em atendimento da PNRS.

Serviço: Curso - Gerenciamento de Resíduos - Legislação, PGRS/PGRSS/PGRCC e Logística Reversa:

Data: 13 e 14 de fevereiro (quinta a sexta-feira)

Horário: 14h às 18h

Carga horária: 8h

Local: online, via plataforma zoom

Valor: R$ 450,00 (associados ABIMAQ); R$ 685,00 (não associados). Valores incluem material de apoio e certificado digital.

Mais informações: Telefone: (11) 5582-6321/6326

WhatsApp: (11) 94526-8280

https://abimaq.org.br/cursos/1244/gerenciamento-de-residuos-legislacao-pgrspgrsspgrcc-e-logistica-reversa

Luiz Antonio - Vervi Assessoria (imprensa02@grupovervi.com.br)