A matriz energética do Brasil atingiu um marco histórico em 2023, ano dos últimos dados disponíveis. O uso de energia renovável superou o de não renováveis pela primeira vez desde 1988, chegando a representar 51% da matriz energética nacional. Os dados são do Balanço Energético Nacional, publicados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O perfil da matriz reflete o crescimento do uso de fontes como biomassa, eólica e solar, o que diversifica as fontes energéticas empregadas no país e contribui para a redução de sua intensidade de carbono no setor de energia. Esse fato mostra o potencial do Brasil em ser uma referência global em transição energética. Ainda existe o desafio, no entanto, de garantir que tal processo seja justo, respeitando os direitos das populações e buscando superar desigualdades existentes.

Segundo informações do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima (OC) da qual o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) faz parte, em 2023 foram emitidas 420,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) pelo setor de energia, provenientes do uso de 290,8 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) de energéticos. Isso resulta em uma intensidade de carbono de 1,4 toneladas de CO2 por tep, valor que representa uma queda de 3% na intensidade de 2023 em relação a de 2022. Além do consistente emprego de energias renováveis que não eram utilizadas em 1988, último ano em que a matriz brasileira foi mais renovável do que fóssil, vale lembrar que essa queda também foi possível devido à continuidade do uso de fontes historicamente usadas, como a hidroeletricidade e a cana-de-açúcar.

“Um importante fator que contribuiu para que a matriz energética brasileira fosse mais renovável do que fóssil em 2023 foi o aumento do uso das fontes solar e eólica para geração de eletricidade. A eletricidade produzida a partir de energia eólica aumentou 17% entre 2023 e 2022, enquanto aquela produzida a partir do Sol cresceu 68% no mesmo período. A combinação desse fato com um regime hídrico favorável às hidrelétricas possibilitou um menor acionamento de usinas termelétricas fósseis”, explica Ingrid Graces, pesquisadora do IEMA.

“É preciso se atentar, porém, a duas realidades que têm ameaçado a transição energética justa no setor elétrico brasileiro”, ressalta Felipe Barcellos e Silva, pesquisador do IEMA.  Uma delas é a constante iniciativa de setores da sociedade em busca de garantir espaço para termelétricas a gás e a carvão, mesmo sem serem estritamente necessárias, uma vez que a energia fornecida poderia ser via fontes renováveis. O “jabuti” inserido na Lei 14.182/2022, referente à privatização da Eletrobras, é um reflexo disso, obrigando que o país contrate 8 gigawatts (GW) em termelétricas a gás fóssil a partir de 2026. “Se esse jabuti for cumprido integralmente, essas termelétricas poderão ter que gerar eletricidade no lugar de usinas eólicas e solares, pois o artigo também estipula que essas usinas fósseis contratadas operem em, ao menos, 70% do tempo, independentemente das condições do sistema em gerar eletricidade por outras fontes”, comenta Silva.

Indústrias

Mas não é somente no setor elétrico que o aumento do uso de fontes renováveis chama a atenção. O consumo dessa categoria de energia pelo parque industrial nacional foi o maior da série histórica, destacando-se as indústrias de alimentos e bebidas e de papel e celulose. No setor de transportes, hoje o maior consumidor de combustíveis fósseis do país, também já é notável a participação de fontes renováveis, principalmente o etanol.

Vale lembrar que segundo o documento “Futuro da Energia”, elaborado pelo OC com participação do IEMA, o Brasil poderia realizar uma transição energética que reduziria em quase 70% as emissões do setor de energia brasileiro até 2050.

Segundo Silva, “Uma transição energética justa precisa seguir algumas premissas. Primeiramente, deve-se priorizar a implementação de soluções que, além de reduzir emissões, também favoreçam comunidades vulneráveis, como por exemplo investir em transporte público. Também garantir que as soluções a serem implantadas não causem impactos socioambientais negativos a territórios e suas populações. Por fim, é necessário elaborar um plano de transição econômica para locais que ainda têm relevante influência dos combustíveis fósseis, como é o caso de municípios do Rio Grande do Sul com forte presença de termelétricas a carvão mineral”.

O fato de o país, pela primeira vez em 35 anos, ter atingido uma matriz elétrica com maior porcentagem de energia renovável do que fóssil, indica que pode e deve haver transição energética no Brasil. É preciso, no entanto, garantir por meio de políticas públicas que essa transição seja justa, sendo utilizada também para diminuir as desigualdades sociais.

Isis Nóbile Diniz (IEMA)

E-mail: isis@energiaeambiente.org.br