Reunião para discutir: a lei da Mata Atlântica, proteção das matas ciliares em São Paulo e balanço das ações no estado
Secretaria de infraestrutura e meio ambiente -
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente apresentou resultados do Programa Nascentes e debateu propostas para reflorestamento e desenvolvimento
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o subsecretário Eduardo Trani participaram na terça-feira (12) de mais uma reunião com o governador João Doria e o Comitê de Gestão Ambiental. O encontro online foi acompanhado também pelo presidente da SABESP, Benedito Braga, e pela diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias. Na pauta, a lei da Mata Atlântica, proteção das matas ciliares em São Paulo e balanço das ações no estado.
“Estamos nos reunindo regularmente com estes especialistas de alto nível para acompanhamento e sugestões de medidas ambientais no estado”, afirmou o governador João Doria.
A SIMA também demonstrou os números do trabalho para coibir o desmatamento e crimes ambientais. Apenas durante o período de quarentena, iniciado em março deste ano, as equipes de fiscalização realizaram cerca de nove mil vistorias e emitiram quase três mil Autos de Infração Ambiental (AIAs).
“Os serviços essenciais não pararam, especialmente as atividades preventivas para coibir o desmatamento, ocupações irregulares e impactos na biodiversidade, além do licenciamento ambiental, explicou o secretário Marcos Penido. “Além disso, estamos dialogando com os setores e já conseguimos a adoção de medidas, como suspensão de cortes de serviços básicos, como água, luz e gás; instalação de lavatórios, doação de alimentos e cargas de gás e repasses importantes ao sistema de saúde.”
Restauração de matas ciliares
Na reunião foi apresentado ainda o cumprimento da meta do Programa Nascentes, que promoveu a restauração de mais de 20 mil hectares de matas ciliares no território paulista, nos últimos cinco anos. As áreas públicas e privadas equivalem a 28 mil campos de futebol e a mais de 34 milhões de mudas plantadas.
“Com a conclusão desta meta podemos elaborar, em conjunto com o Comitê, novos desafios, no âmbito do programa para revitalizar áreas degradadas nos próximos anos”, comemorou o subsecretário Eduardo Trani. Ele também destacou a importância do grupo na elaboração de políticas públicas para restauração e florestas multifuncionais, compras públicas sustentáveis, melhoria da qualidade do ar, além da capacitação de multiplicadores na economia circular.
Acordo Ambiental São Paulo
Também presente no encontro, a diretora-presidente da CETESB e membro do conselho, Patrícia Iglecias, destacou a adesão ao Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa para redução de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade. “A CETESB já possui mais de cem aderentes ao acordo que é voluntário, sem novas implicações legais, baseado em práticas inovadoras e voltado para a responsabilidade socioambiental”.
Sobre o Comitê de Apoio à Gestão Ambiental
O Comitê é formado por 15 pessoas da sociedade civil, entre as quais representantes da ONG SOS Mata Atlântica, da Universidade de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas. O objetivo é orientar ações do Governo na área ambiental para que os projetos sejam os mais adequados e modernos ao setor.
A participação não é remunerada. Os conselheiros têm mandato de dois anos com permissão para uma recondução. Saiba mais em:
