REDAÇÃO AB

Brasil e México anunciaram na quinta-feira, 25, que chegaram a um entendimento para incluir caminhões e ônibus no acordo de livre comércio entre os dois países, que desde 2006 já contempla automóveis, comerciais leves e seus componentes – mas limitado por regime de cotas entre 2012 e 2019.

Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores informaram que redução de tarifas de importação aplicadas a veículos pesados em ambos os mercados será feita de forma gradual, iniciando em 1º de julho de 2020 com desconto de 20%, de 40% no ano seguinte, 70% em julho de 2022, até zerar a alíquota no segundo semestre de 2023. No caso de autopeças para pesados, o imposto será zerado já no próximo mês.

A inclusão de caminhão e ônibus no planos de livre comércio entre Brasil e México consta no sétimo protocolo adicional do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE 55). O acordo está no momento em processo de revisão legal. Após a assinatura do novo protocolo adicional, será enviado para depósito junto à Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). Em seguida, para que entre em vigor, o instrumento necessita ser incorporado aos ordenamentos jurídicos dos dois países.

Adicionalmente, o mesmo documento estende de dois para dois anos e meio (30 meses) o prazo para que os produtos exportados por ambos os países alcancem índices mínimos de conteúdo regional, apenas para o caso de novos veículos lançados entre abril de 2018 e dezembro de 2019. A flexibilização, segundo a nota dos ministérios, atende às dificuldades enfrentadas pelas empresas em decorrência da pandemia de coronavírus.

“Brasil e México já se beneficiam de livre comércio no intercâmbio comercial de automóveis, veículos comerciais leves e suas autopeças. Estima-se que, ao promover o livre comércio também de caminhões, ônibus e suas autopeças, o novo acordo gerará aumento importante das exportações brasileiras para o México nos próximos anos, tendo em vista a reconhecida competitividade do Brasil no segmento de veículos pesados”, diz a nota conjunta dos ministérios.

Segundo dados do Ministério da Economia, atualmente, o México é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil no segmento automotivo, superado apenas por Argentina e Estados Unidos nos últimos dois anos. Em 2019, a corrente de comércio de produtos automotivos entre os dois países somou US$ 3,8 bilhões, com exportações no valor de US$ 1,8 bilhão e importações no valor de US$ 1,9 bilhão.