PEDRO KUTNEY, AB

A fábrica da Renault em São José dos Pinhais (PR) está com a produção paralisada desde a última terça-feira, 21, quando a empresa comunicou o encerramento do terceiro turno e demissão 747 funcionários, o que motivou a imediata convocação de assembleia pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), que decidiu pela greve na unidade por tempo indeterminado até que a Renault retome negociações e revogue as demissões, o que não aconteceu até o momento.

Ao mesmo tempo em que anunciou o corte, a Renault colocou todos os empregados em folga remunerada na teça e quarta-feira, pois segundo a empresa os desligamentos atingiram funcionários dos três turnos, levando em conta critérios de desempenho, e com isso foi necessário reorganizar as escalas de trabalho – o que o SMC qualificou de “tentativa de desmobilizar os trabalhadores”. O sindicato também acusa a montadora de ter incluído entre os demitidos funcionários que estavam afastados por doença, inclusive Covid-19.

A volta ao trabalho em dois turnos estava marcada para a quinta-feira, 23, mas não houve produção no dia e nem na sexta-feira, 24. De acordo com a Renault, representantes do sindicato montaram bloqueios nas vias de acesso à fábrica e, para evitar conflito, os ônibus fretados que levavam os funcionários deram meia-volta e os colaboradores voltaram para casa.

PLANO DE ENXUGAMENTO ANTERIOR À CRISE

Entre as alegações da empresa e do sindicato, a Renault defende que diante da forte retração do mercado afetado pela crise trazida pela pandemia de coronavírus e sem perspectivas de recuperação nos próximos anos, precisa readequar para baixo sua produção no País e descarta continuar a usar instrumentos como redução de jornada ou afastamento temporário. A empresa alega também que nos últimos 50 dias tentou aprovar medidas de enxugamento mais benéficas aos funcionários, como a proposta de um plano de demissões voluntárias (PDV), que foi rejeitada em assembleia convocada pelo SMC na sexta-feira, 17.

Já o SMC afirma que a Renault pretendia reduzir o quadro da fábrica paranaense antes da pandemia. “No início de março de 2020, antes da epidemia de Covid-19, o sindicato recebeu visita do presidente da empresa noticiando a intenção de sua reestruturação. A iniciativa visava [vender] a competição interna do Grupo Renault para a definição da vinda de um novo projeto para São José dos Pinhais. Na sequência, houve reunião com a diretoria de RH, onde informaram que a intenção era de fazer um acordo pelo período de cinco anos, com medidas que reduzissem a massa de salários dos trabalhadores em cerca de 30%”, relatou em nota o SMC. A direção da Renault não confirma essa negociação anterior à crise.

Segundo o sindicato, os principais motivos da rejeição do PDV foi o fato de atrelar o programa a uma meta de no mínimo de 800 desligamentos, além de condicionar o plano à aprovação de uma proposta de acordo coletivo de trabalho de três anos sem correções salariais em 2020 e 2021, bem como redução de valores do Programa de Participação dos Resultados (PPR), entre outras flexibilizações que não foram aceitas pelos trabalhadores da unidade.

LEI DE BENEFÍCIOS FISCAIS VEDA DEMISSÕES

Outra acusação do SMC é que com as demissões a Renault descumpre a legislação estadual que proíbe a dispensa de trabalhadores por empresas que se beneficiam de incentivos fiscais do Paraná, como seria o caso da montadora que começou a produzir no Estado em 1998 e desde então vem renovando diferimentos e descontos de ICMS. A lei referida pelo sindicato é a 15.426, aprovada em 2007 e de autoria do atual governador Carlos Roberto Massa Júnior, o Ratinho Jr., quando ele era deputado estadual.

Confrontada com a acusação, a Renault respondeu em nota que “não está descumprindo a legislação nem o Protocolo Paraná Competitivo assinado em 2011, pois o compromisso assumido nesse acordo foi atingido já em 2014 e se mantém até hoje”. A empresa reconhece que a Lei Estadual 15.426/2007 prevê a manutenção de nível de emprego e veda dispensas sem justa causa, mas destaca que existe uma exceção que autoriza demissões por “motivação financeira obstativa da continuidade da atividade econômica, o que se aplica ao momento em função da pandemia de Covid-19”, reforça.

Com o argumento de que a Renault decidiu fazer o maior movimento de demissões registrado este ano até agora entre as montadoras instaladas no País, “de forma insensível ao momento de pandemia”, o SMC está angariando apoio político para tentar contestar a empresa e reverter o quadro.