Na reta final: agora vai?

No mais novo capítulo de um tema que tem gerado grande expectativa e debates acalorados em todo o País, a Presidência da República sancionou com 12 vetos conforme publicação no Diário Oficial da União em 16 de julho, o novo Marco Legal do Saneamento Básico, denominado Lei 14.026, de 15 de julho 2020.

A nova norma, originária do projeto de lei PL 4.162/2019, segue para avaliação do Congresso Nacional, que pode ou não, manter os vetos. O novo Marco Legal do Saneamento Básico visa ampliar a participação da iniciativa privada na área, que tem domínio de empresas estatais. Segundo os defensores da lei, é a única forma do Brasil alcançar a tão sonhada universalização do setor, enquanto os opositores argumentam que áreas mais rentáveis terão maiores investimentos e os locais menos favorecidos poderão ficar em segundo plano.

É fato que no modelo atual, o Brasil tem avançado muito lentamente na questão do saneamento básico e era necessária uma mudança de direção. Resta aguardar os próximos passos e que os projetos possam efetivamente sair do papel, pois só o tempo mostrará quem tem razão. E já há mostras que os vetos serão alvo de novos embates políticos até que tenhamos uma definição.

Nas matérias dessa edição, trazemos: saneamento como matéria de capa; o coronavírus em águas residuais: o papel da geologia médica e ambiental durante a pandemia; impermeabilização de reservatórios; aparelhos para melhoria da qualidade da água para consumo; peneira hidrostática no pré-tratamento reduz carga de sólidos nos filtros; investir em gestão da água traz resultados para as indústrias e valor à imagem institucional; sistemas para aproveitamento de água; e muito mais. Boa leitura!

Rogéria Sene Cortese Moura 
Editora