Os desinvestimentos da Petrobras no refino, num horizonte próximo, prenunciam uma nova dinâmica para o setor no Brasil, com grandes investimentos e maior competitividade; mas também trarão desafios inéditos para a atuação de agentes públicos e privados. Essas perspectivas nortearam a sexta edição do webinar “Diálogos da Rio Oil & Gas”, promovida no dia 04 de agosto (terça-feira) pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) com o tema “A nova configuração do downstream brasileiro: o que esperar?”.

Moderado por Cristina Pinho (secretária-geral do IBP), o painel virtual contou com as participações de Anelise Lara (diretora executiva de Refino e Gás Natural da Petrobras), Rafael Grisolia (CEO da BR Distribuidora), Marcelo Araújo (presidente da Ipiranga) e Victor Bomfim (CEO da Açu Petróleo).

Tendo como pano de fundo a manutenção da garantia de abastecimento de combustíveis e lubrificantes em todo o país, sem a Petrobras como monopolista do refino, os debatedores falaram sobre papéis e responsabilidades dos players, impactos ao consumidor, modelos de organização, aspectos regulatórios e tributários, investimentos em infraestrutura logística e expansão do mercado de cabotagem, entre outras questões críticas que demandam propostas e ideias.

Para Anelise Lara, as perspectivas são otimistas. — Não tenho dúvidas de que os novos players vão extrair ao máximo o valor do parque de refino, operando a plena capacidade por todo o país e competindo com a importação que já acontece hoje— afirmou, acrescentando que deve crescer muito a importância dos órgãos reguladores e de defesa da concorrência, como ANP e Cade.

Marcelo Araujo, da Ipiranga, lembrou que já existe uma grande pluralidade de agentes no mercado de combustíveis líquidos, entre importadores, distribuidores, operadores logísticos independentes e produtores de biocombustíveis. — Mesmo com as mudanças no modelo de estruturação e operação, o interesse de todos continuará sendo atender clientes, honrar compromissos e ganhar mercado. E o processo de desinvestimentos está bem planejado, com tempo de adaptação, supervisão da Petrobras, ANP, MME etc—ressalta.

Para ele, a recente criação da Associação Brasileira de Downstream (ABD), subordinada ao IBP, é um fórum importante de interlocução entre os agentes dessa cadeia de valor, de discussão de problemas e desafios e para suportar tecnicamente os órgãos regulatórios na transição.

CEO da BR Distribuidora, Rafael Grisolia apontou as grandes oportunidades de negócio que o país já oferece a novos entrantes em O&G, como dinamismo econômico, potencial de diversificação de atividades e agronegócio forte. Mas destacou a importância de avanços regulatórios e tributários. “Precisamos de um ambiente de diálogo, moderno, com regras válidas para todos, que permita essa evolução”.

Victor Bomfim, da Açu Petróleo, também destacou o momento único, que deverá tornar o mercado ainda mais diverso e dinâmico. Entretanto, ele apontou que é preciso superar as barreiras de infraestrutura no chamado midstream, incluindo investimentos em dutos, terminais marítimos, pontos de entrada e armazenamento, além da navegação de cabotagem e a questão do acesso aos ativos: — A abertura desse mercado começou há alguns anos no país, mas ainda é muito incipiente. No mundo inteiro, existe grande disponibilidade de recursos para essa área, e regras claras permitirão mais competitividade e benefícios ao consumidor —disse.

Sobre essa questão, Anelise lembrou que o plano de desinvestimentos da Petrobras também se estende aos ativos de midstream associados ao parque de refino, tendo como condição relevante a regra do livre acesso a dutos e terminais logísticos. Ela aproveitou para rechaçar o risco de formação de monopólios regionais. — Isso parte de uma premissa inadequada, por causa do afastamento geográfico entre as refinarias. Os novos entrantes, que farão investimentos bilionários, vão querer otimizar ao máximo sua produção e avançar sobre outros mercados, até do exterior. É uma dinâmica que nunca existiu no Brasil — afirmou.

Riscos — Para Marcelo Araújo, da Ipiranga, o maior risco para a transição de modelo é que ela não aconteça pelo que ele chamou de “razão exótica”: — Essa é maior mudança no setor em 60 anos, um passo importante para a modernização da sociedade, para a retomada da economia. Saberemos avançar para entregar benefícios concretos ao consumidor, como combustíveis mais eficientes e baratos. E o mercado mais flexível e competitivo vai absorver melhor a volatilidade das commodities—avaliou

Rafael Grisolia, por sua vez, reforçou a importância do ambiente regulatório estável e da simplificação tributária. — É preciso que legisladores, o poder Executivo e os órgãos fiscalizadores estejam sensíveis a isso para evitar erros em investimentos, baixa performance dos players e disputas judiciais—comentou.

Evolução e legado, para a diretora executiva de Refino e Gás Natural da Petrobras, serão as marcas desse novo cenário. “A Petrobras cumpriu seu papel com maestria até agora, é hora do passo seguinte. Queremos um resultado que nos dê orgulho como brasileiros. E temos que garantir que a abertura do mercado será de forma legítima, discutindo com ANP, MME, Ministério da Economia”, resumiu.

A Rio Oil & Gas 2020 será realizada de forma totalmente digital, por meio de plataforma online exclusiva entre 1º e 3 de dezembro de 2020. Em abril deste ano, o IBP inaugurou a série Diálogos da Rio Oil & Gas, eventos que reúnem lideranças e executivos para aquecer o debate sobre temas setoriais e do evento. A série de webinars já tem sua continuidade garantida em 2021.