PEDRO KUTNEY, AB

No vigésimo dia de greve após a Renault demitir 747 pessoas e fechar o terceiro fábrica da Renault em São José dos Pinhais (PR), a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) anunciaram que chegaram a um entendimento para encerrar a paralisação com a reintegração dos trabalhadores desligados em 21 de julho, abrir um programa de demissões voluntárias (PDV) e estabelecer novo acordo coletivo até 2023. Os empregados vão votar por meio on-line a proposta até às 12h da terça-feira.

“Informamos que após reuniões com o sindicato na última semana, chegamos a uma proposta conjunta para a necessária adequação de efetivos e outros aspectos para competitividade da Renault do Brasil”, confirmou a empresa em nota. Segundo o SMC, a proposta foi informada aos trabalhadores em assembleia na porta da fábrica às 14h da segunda-feira, 10, e a votação on-line foi aberta.

Em caso de aprovação, a greve será encerrada e os trabalhadores voltam ao expediente normal a partir da quarta-feira, 12, com exceção dos 747 readmitidos que ficarão em casa, mas recebendo salário, até que sejam concluídas as adesões ao PDV no dia 20 de agosto. Os afastados poderão escolher entre três opções: aderir ao PDV e receber os valores adicionais do acordo (além das indenizações já pagas); fazer a substituição de funcionários que estão empregados e decidirem sair no PDV; ou ser reintegrado em setembro com devolução das indenizações já recebidas e entrada automática em layoff (suspensão temporária de contrato) por até cinco meses, recebendo o seguro-desemprego e adicional da empresa de até o limite de 85% do salário. Ao fim deste período, SMC e Renault voltam a discutir uma solução para o quadro excedente que ainda restar.

Ficou acertado que a Renault vai pagar os dias parados em greve, inclusive vai devolver os descontos já feitos na última semana de julho, mas vai receber de volta de forma gradual nos próximos meses, com parcelas de um dia de salário por mês (dois em dezembro).

Na semana passada, em resposta a uma ação movida pelo SMC, a Justiça do Trabalho já havia deliberado a anulação das demissões na Renault, sob o argumento de que a empresa havia descumprido um Termo de Compromisso com o Ministério Público do Trabalho, em que se comprometia a negociar com o sindicato da categoria qualquer programa de dispensa. Se o acordo for aprovado, empresa e sindicato se comprometeram a retirar os processos judiciais que movem um contra o outro.

ACORDO TRAZ COMPETITIVIDADE, DIZ RENAULT

Em um vídeo distribuído aos empregados, a empresa explica o acordo proposto e enfatiza que ele é necessário para reduzir custos e dar mais eficiência à operação brasileira: “Com a aprovação desta proposta teremos a garantia dos pilares de competitividade que precisamos para o futuro da Renault do Brasil e de todos nós”, diz o texto de abertura.

Nas negociações, o sindicato conseguiu, além das readmissões, aumentar substancialmente o valor do PDV para seis salários de indenização sem incidência de imposto de renda, independentemente do tempo de emprego – na proposta anterior, recusada pelos trabalhadores pouco antes do anúncio das demissões, o montante era de 1,5 a 4 salários, a depender no número de anos trabalhados.

Como já havia sido proposto antes, quem decidir deixar a empresa voluntariamente até o próximo dia 20, quando o plano será encerrado, também recebe a primeira parcela do programa de participação nos resultados (PPR), terá o plano de saúde integral garantido até junho e vale-mercado até o fim deste ano. Após 20 de agosto o PDV será aberto para empregados das áreas administrativas.

Também foi fechado um acordo coletivo de quatro anos, até 2023, em que os reajustes salariais de 2020 e 2021 serão substituídos por abono de R$ 2,5 mil pagos este ano e em 2022 e 2023 os vencimento voltam a ser corrigidos pela inflação medida pelo INPC.

Por quatro anos, o pagamento de 100% do bônus do Programa de Participação nos Resultados (PPR) fica condicionado à meta de produção de 353 mil veículos/ano no Complexo Ayrton Senna, que poderá pagar o máximo de R$ 26,5 mil em 2020, R$ 27 mil em 2021, R$ 27,5 mil em 2022 e R$ 28 mil em 2023. Caso o volume pré-estabelecido não seja atingido, o PPR será proporcional, como neste ano, em que a Renault estima produzir 186 mil unidades e pagará R$ 13.935.

Caso seja aprovado um novo ciclo de investimentos na fábrica da Renault no Paraná, com a produção de um novo carro na unidade a partir de 2022, o sindicato concordou em reduzir a tabela salarial em 20% para novas contratações, além de permitir a terceirização de até 350 funcionários (175 por turno) de áreas paralelas à produção (como um operador de empilhadeira, por exemplo).