PEDRO KUTNEY, AB

No momento em que as empresas da cadeia automotiva passam por severos problemas de caixa, drenados abruptamente pela crise trazida pela pandemia de coronavírus, a consultoria fiscal e aduaneira Becomex vislumbrou a oportunidade de criar um serviço para ajudar a resolver um velho problema do setor, o resgate de créditos tributários acumulados ao longo de décadas que hoje somam aproximadamente R$ 25 bilhões, segundo a associação dos fabricantes de veículos, a Anfavea. São impostos recolhidos em operações de exportações, por exemplo, que deveriam ser restituídos pelo governo e montadoras e fornecedores há anos tentam de tudo para receber, sem muito sucesso.

Por meio da análise caso a caso das operações de compra e venda na longa corrente de fornecimento da cadeia automotiva, a Becomex garante que pode modelar processos para não só recuperar parte desses créditos, como também parar de acumulá-los. A estratégia é aplicar em cada elo da corrente regimes já disponíveis, muitos ainda desconhecidos no meio do emaranhado fiscal brasileiro, para usar parte dos créditos acumulados para pagar impostos federais (IPI e PIS/Cofins) e também estaduais em alguns casos (ICMS), ou simplesmente não pagar nenhum tributo em determinadas operações – e assim não acumular mais restiruições.

Devido à aplicação do planejamento tributário ao longo de toda a cadeia, do fornecedor de insumos (como aço) passando pelos sistemistas até a montadora, a Becomex batizou o seu novo serviço de Business Collaboration Chain (BCC), ou estratégia colaborativa de recuperação de tributos. Isso porque, a depender do tipo de regime tributário aplicado a uma operação, muitas vezes um fornecedor pode vender um componente sem aplicar impostos a uma montadora, que depois poderá usar seus créditos tributários para pagá-los, ou mesmo obter a isenção de tributos em caso de produção para exportação, sem acumular créditos.

Para criar o BCC, a Becomex usou sua experiência em atender mais de 20 montadoras e 200 fornecedores no planejamento tributário em operações de comércio exterior. O primeiro grande cliente do BCC é a General Motors e 60 de seus fornecedores no Brasil que já começaram a trabalhar com os consultores da Becomex na estratégia colaborativa para reduzir o gasto com impostos nos diversos elos dessa cadeia. “Todos os fornecedores que consultamos neste ano demonstraram interesse na colaboração quando passam a entender as vantagens dessa estratégia”, afirma Gilberto Oestreich, diretor alfandegário da GM América do Sul.

POTENCIAL DE RECUPERAR DE R$ 1 BI A R$ 5 BI POR ANO

Paulo Paiva, vice-presidente do segmento automotivo da Becomex, revela que já negocia a consultoria com mais uma grande montadora no País. Ele estima que o serviço poderá recuperar mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários para fabricantes de veículos e seus fornecedores só no primeiro ano de atividade. “Mas esse valor deve em breve saltar para R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões por ano, porque há muitas oportunidades ao longo da cadeia toda”, explica. Dos R$ 25 bilhões hoje parados em créditos devidos pelos governos federal e estaduais ao setor, Paiva avalia que o BCC tem potencial para recuperar cerca de 40%.

"A pandemia de Covid-19 nos ajudou a acelerar essa proposta, porque todos precisam de fluxo de caixa nesse momento e procuram fórmulas para monetizar seus créditos tributários ou não acumular mais", afirma Paulo Paiva

Basicamente, o BCC funciona em cada etapa do longo processo de compra e venda da cadeia automotiva, verificando em cada elo se há oportunidade de aplicar algum regime para usar créditos para pagar impostos ou mesmo não pagar. Paiva explica que muitas vezes uma montadora pede a um fornecedor para que faça o faturamento sem aplicar impostos e a empresa nega, com medo de criar um passivo tributário para si.

“Nós entramos no processo para evitar o ‘não’ logo de cara, acabar com o cabo-de-guerra em que a montadora pede e o fornecedor recusa. Estudamos o ambiente tributário da operação e verificamos se é possível fazer o faturamento sem impostos e em qual valor – às vezes pode ser para apenas uma parte da venda. Muitas vezes uma empresa não consegue analisar isso, pois não tem conhecimento. Aí fazemos o aconselhamento e evitamos passivos para ambos os lados da cadeia. É um ganha-ganha em que as empresas colaboram para reduzir custos tributários”, destaca o executivo.

“Para modelar toda essa operação, checar todos os elos da cadeia, usamos a experiência que já tínhamos e criamos uma plataforma digital pesada, que usa inteligência artificial para analisar as operações de toda a corrente de fornecedores e quais regimes são aplicáveis para recuperar ou não reter créditos tributários”, explica William Krause, diretor da Becomex.

Krause destaca que todos esses custos tributários “vão parar dentro dos produtos” que assim perdem competitividade internacional. “Temos já a experiência de reduzir custos tributários com imposto de importação nas operações de exportação da indústria, agora vamos usar isso para preservar o caixa nas operações domésticas da cadeia automotiva, evitando o pagamento de impostos não devidos”, diz.

Até agora, o BCC está sendo aplicado para recuperar ou não gerar créditos de tributos federais (IPI e PIS/Cofins). No caso do ICMS, só o Estado de São Paulo criou regimes de recuperação. “Nos demais estados ainda temos muita dificuldade. Esperamos que no futuro isso também possa ser resolvido”, acrescenta Paiva.