A Petrobras informou no dia 30 de setembro (quarta-feira), que em conjunto com Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil, sócios nos gasodutos offshore do pré-sal da Bacia de Santos, anunciará a assinatura de contratos de compartilhamento das infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural.

Será realizado um evento virtual com a presença do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e dos executivos globais da Royal Dutch Shell, Ben van Beurden, da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, e da Repsol, José Carlos Vicente Bravo, para formalização deste marco na construção de um mercado de gás natural mais competitivo.

Roberto Castello Branco, CEO da Petrobras, ressaltou a importância da assinatura desses contratos: — Os acordos de escoamento e processamento serão um marco na abertura do mercado de gás natural do Brasil. Demonstram o comprometimento de todos os parceiros em contribuir para o desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável no país —.

Os contratos preveem a interligação física e compartilhamento das capacidades de escoamento nas rotas 1, 2 e 3 (a última de propriedade da Petrobras e em fase de construção), dando origem ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural (SIE). No futuro, outras empresas produtoras de gás natural poderão aderir aos contratos vigentes, observados os seus dispositivos e desde que haja capacidade de escoamento disponível no Sistema.

Além do SIE, também estão previstos contratos que constituem o Sistema Integrado de Processamento de gás natural (SIP), que contempla o acesso das empresas às unidades de processamento, de propriedade da Petrobras, localizadas em Caraguatatuba, São Paulo, Cabiúnas e Itaboraí (em construção), ambas no Rio de Janeiro. Com assinatura destes contratos, as empresas poderão escoar o gás produzido nos campos do pré-sal da Bacia de Santos por qualquer uma das rotas de exportação e processá-lo nas plantas de propriedade da Petrobras.

Com assinatura destes contratos, as empresas poderão escoar o gás produzido nos campos do pré-sal da Bacia de Santos por qualquer uma das rotas de exportação e processá-lo nas plantas de propriedade da Petrobras.

A combinação do SIE e do SIP é mais um passo fundamental para que as empresas possam comercializar seus volumes de gás natural diretamente a seus clientes. Esse movimento faz parte de um conjunto de ações que viabilizam a diversificação dos agentes, resultando em aumento da concorrência e na redução da participação da Petrobras em todos os elos da cadeia de gás natural, em cumprimento aos compromissos assumidos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em julho de 2019.